TJDFT - 0740148-89.2023.8.07.0016

13/06/2024 13:20

Baixa Definitiva

13/06/2024 13:20

Expedição de Certidão.

13/06/2024 13:20

Transitado em Julgado em 12/06/2024

13/06/2024 13:19

Expedição de Certidão.

17/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

15/05/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 15:57

Negado seguimento a Recurso

14/05/2024 15:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

14/05/2024 15:03

Recebidos os autos

14/05/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

14/05/2024 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.

03/04/2024 18:21

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

03/04/2024 18:14

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/03/2024 02:26

Publicado Ementa em 12/03/2024.

12/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

08/03/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 16:38

Recebidos os autos

07/03/2024 18:42

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido

07/03/2024 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2024 19:05

Recebidos os autos

05/02/2024 15:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

02/02/2024 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

02/02/2024 16:20

Juntada de Certidão

02/02/2024 16:09

Recebidos os autos

02/02/2024 16:08

Distribuído por sorteio