15/08/2023 20:40

Arquivado Definitivamente
15/08/2023 20:40

Expedição de Certidão.
15/08/2023 20:40

Transitado em Julgado em 31/07/2023
03/08/2023 00:25

Publicado Sentença em 03/08/2023.
02/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 21:37

Recebidos os autos
31/07/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 21:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2023 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/07/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:10

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0716279-79.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: ATIVOS ENGENHARIA EIRELI - ME Decisão Miranda Lima e Lobo Advogados noticiaram o distrato do contrato de prestação de serviços advocatícios com a parte exequente, razão pela qual substabeleceram os seus poderes, sem reservas, aos doutores Patrícia Sales, OAB/DF n.º 34.892, e Gabriel Soares, OAB/DF n.º 35.544 (ID 165435514).

Nesse sentido, requereram o cadastramento dos novos patronos, além da sua manutenção como interessados neste feito.

Ocorre que, eventual pedido de arbitramento de honorários reclama o ajuizamento de ação de conhecimento, não sendo passível de análise nesta via.

Isso porque, "conquanto patentes a subsistência do vínculo subjacente e a contraprestação de serviços durante o trânsito da ação, a revogação do mandato antes do desfecho do litígio traduzido em execução inviabiliza que os honorários de sucumbência sejam destinados integralmente aos patronos destituídos (...), devendo que o que lhes cabe ser perseguido em sede autônoma por ser inviável sua postulação nos próprios autos em que fora fixada a verba sucumbencial pela via executiva, tendo em conta a ausência de liquidez e certeza que passam a afetar a exigibilidade do crédito. 4.

Agravo conhecido e desprovido. (Acórdão 1116856, 07058084620188070000, Relator: TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 8/8/2018, publicado no DJE: 22/8/2018.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Por isso, os advogados desconstituídos não devem ser mantidos cadastrados no processo, na condição de interessados, porque não terão valores a serem levantados, bem como porque o processo é público, podendo ser livremente consultado por qualquer interessado.

Assim, à vista do encerramento da representação, o pedido de manutenção do cadastro neste feito não merece acolhimento.

Posto isso, a publicação desta decisão, retifique-se a autuação para excluir do campo de interessados os advogados Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo (OAB/DF n.º 39.684), Leopoldo César de Miranda Lima Bisneto (OAB/DF n.º 41.258) e Marco Antônio Resende Sampaio Filho (OAB/DF n.º 67.311) do sistema informatizado.

Os novos patronos foram cadastrados no PJe, nesta data.

Por fim, tendo em vista que decorreu o prazo (01.04.2023) do acordo firmado (juntado aos autos ao ID 133510631), intime-se a parte exequente para manifestar acerca da quitação do débito, prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
19/07/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:31

Recebidos os autos
19/07/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:31

Indeferido o pedido de ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - CPF: *19.***.*43-10 (INTERESSADO), LEOPOLDO CESAR DE MIRANDA LIMA BISNETO - CPF: *12.***.*52-20 (INTERESSADO) e MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - CPF: *59.***.*16-43 (INTERESSADO)
17/07/2023 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/07/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 20:19

Expedição de Certidão.
20/06/2023 20:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ATIVOS ENGENHARIA EIRELI - ME em 23/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 09:53

Recebidos os autos
30/08/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/08/2022 00:18

Decorrido prazo de ATIVOS ENGENHARIA EIRELI - ME em 25/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/08/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:27

Publicado Despacho em 27/07/2022.
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 15:07

Recebidos os autos
22/07/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/07/2022 01:35

Decorrido prazo de ATIVOS ENGENHARIA EIRELI - ME em 19/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 15:30

Recebidos os autos
23/06/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:30

Deferido o pedido de
14/06/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/06/2022 16:47

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/05/2022 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 22:08

Recebidos os autos
10/05/2022 22:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 22:08

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2022 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/05/2022 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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