21/01/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:43

Recebidos os autos
20/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:43

Determinado o arquivamento
14/01/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/01/2025 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/01/2025 10:51

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:51

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2025 17:04

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739630-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELA MAHON DE CARVALHO DOS SANTOS EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao CJU para que junte aos autos o extrato da conta judicial.

Havendo saldo, fica deferida a transferência em favor da credora.

Após, retornem os autos conclusos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/12/2024 15:41

Recebidos os autos
19/12/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:41

Outras decisões
10/12/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/12/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/12/2024 13:00

Transitado em Julgado em 06/12/2024
08/12/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DANIELA MAHON DE CARVALHO DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
26/11/2024 08:58

Juntada de Certidão
26/11/2024 08:58

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2024 02:30

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 15:09

Recebidos os autos
19/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/11/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DANIELA MAHON DE CARVALHO DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739630-02.2023.8.07.0016 4º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELA MAHON DE CARVALHO DOS SANTOS EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024 17:09:03.
28/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 09:50

Recebidos os autos
27/09/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:50

Outras decisões
25/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739630-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELA MAHON DE CARVALHO DOS SANTOS EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA AO CJU para que junte aos autos o extrato do BANKJUS.

Após a juntada do extrato, considerando que a sentença fixou obrigação solidária entre as devedoras e que a primeira devedora encontra-se em recuperação judicial, determino, com base na Súmula 581 do STJ, a busca de bens, por meio do SISBAJUD, em face de TAP, para constrição de valor correspondente a diferença entre o valor apontado pela credora na petição de ID e o valor constante no BANKJUS.

Intimem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
18/09/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 18:02

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:25

Recebidos os autos
17/09/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:25

Outras decisões
13/09/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/09/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739630-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELA MAHON DE CARVALHO DOS SANTOS EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reitere-se a intimação determinada no ID 206359677, ressaltando que a ausência de manifestação implicará na extinção do feito por inexistência de bens penhoráveis.

Prazo: 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
22/08/2024 20:48

Recebidos os autos
22/08/2024 20:48

Outras decisões
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de DANIELA MAHON DE CARVALHO DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de DANIELA MAHON DE CARVALHO DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/08/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de DANIELA MAHON DE CARVALHO DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:50

Recebidos os autos
06/08/2024 18:50

Outras decisões
31/07/2024 02:19

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:13

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739630-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DANIELA MAHON DE CARVALHO DOS SANTOS REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO Visando atender à determinação do(a) MM.

Juiz(a) (id 176857753): Formulado o pedido de cumprimento de sentença, o feito deverá ser reclassificado como tal, a parte requerida deverá ser intimada a promover o pagamento espontâneo do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 523, §1º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2024 15:29:47.
08/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2024 00:45

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:33

Processo Desarquivado
29/05/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:35

Recebidos os autos
28/05/2024 13:35

Determinado o arquivamento
27/05/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/05/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 13:13

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:29

Recebidos os autos
23/05/2024 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
20/05/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/05/2024 13:13

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:30

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DANIELA MAHON DE CARVALHO DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:28

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 15/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:51

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:47

Recebidos os autos
19/02/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2024 12:17

Recebidos os autos
19/02/2024 12:17

Outras decisões
16/02/2024 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2024 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 03:21

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 16:37

Expedição de Certidão.
25/01/2024 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado
20/12/2023 04:18

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A em 19/12/2023 23:59.
17/12/2023 02:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/12/2023 04:11

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 15/12/2023 23:59.
04/12/2023 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 19:40

Expedição de Carta.
04/12/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:35

Publicado Sentença em 04/12/2023.
01/12/2023 03:44

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 21:17

Recebidos os autos
29/11/2023 21:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/11/2023 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/11/2023 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023 03:32

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 13:24

Recebidos os autos
14/11/2023 13:24

Outras decisões
13/11/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:06

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 14:59

Recebidos os autos
01/11/2023 14:59

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/10/2023 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2023 04:12

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:04

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 18:31

Recebidos os autos
10/10/2023 18:31

Outras decisões
10/10/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/10/2023 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 08:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/10/2023 03:59

Decorrido prazo de DANIELA MAHON DE CARVALHO DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
22/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 03:57

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:57

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:31

Recebidos os autos
18/09/2023 19:31

Outras decisões
15/09/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/09/2023 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2023 16:20

Expedição de Certidão.
13/09/2023 11:19

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 08:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2023 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 08:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/08/2023 16:39

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2023 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2023 01:20

Decorrido prazo de DANIELA MAHON DE CARVALHO DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 17:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/07/2023 17:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/07/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739685-37.2019.8.07.0001

Francisca Moreira Reboucas

Banco do Brasil S/A

Advogado: Roslano Jefferson Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2019 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0739747-90.2023.8.07.0016

Irenilde Santos Quaresma

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0739617-53.2020.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Fernando Pinho Beijamin

Advogado: Rodrigo Lima dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2021 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0739638-24.2023.8.07.0001

Royal Comercio de Automoveis LTDA

Barbara de Souza Araujo Freitas

Advogado: Manoel Pereira de Assis

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2024 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0739832-18.2023.8.07.0003

Hugo de Oliveira Pedreira

Gracielly Karen Porto de Oliveira

Advogado: Ellen Alessandra de Barros Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2024 16:55

Exibir Processo