15/04/2024 20:45

Expedição de Certidão.
03/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0739747-90.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: IRENILDE SANTOS QUARESMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 26 de março de 2024 20:14:08.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
26/03/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:27

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:26

Recebidos os autos
12/12/2023 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/12/2023 17:02

Cancelada a movimentação processual
12/12/2023 17:02

Desentranhado o documento
11/12/2023 17:51

Recebidos os autos
11/12/2023 17:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/12/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/11/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:37

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:41

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2023 02:29

Publicado Sentença em 23/10/2023.
20/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 15:45

Recebidos os autos
18/10/2023 15:45

Indeferida a petição inicial
15/10/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/10/2023 17:52

Expedição de Certidão.
11/10/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:58

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
28/09/2023 18:27

Recebidos os autos
28/09/2023 18:27

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/09/2023 18:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/09/2023 01:13

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
31/07/2023 17:34

Recebidos os autos
31/07/2023 17:34

Determinada a emenda à inicial
21/07/2023 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/07/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739649-53.2023.8.07.0001

Carlos Alexandre Rocha

Caixa Economica Federal

Advogado: Ketully Cristina Oliveira Rocha de Mello

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2023 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0739729-11.2023.8.07.0003

Taynara Larissa Dias Souza

Estrelinha Esporte Clube

Advogado: Elvis Del Barco Camargo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/12/2023 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0739693-43.2021.8.07.0001

Maior Construcoes e Reformas Eireli - Ep...

Senat Servico Nacional de Aprendizagem D...

Advogado: Flavio Boson Gambogi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2021 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0739864-97.2021.8.07.0001

Antonio Marco Gomes da Silva

Predial - Construcoes e Incorporacoes Lt...

Advogado: Debora Leticia Maciano Xavier Garcia

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0739685-37.2019.8.07.0001

Francisca Moreira Reboucas

Banco do Brasil S/A

Advogado: Roslano Jefferson Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2019 16:29

Exibir Processo