TJDFT - 0739651-57.2022.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO ALVES TEIXEIRA

CPF *44.***.*42-65

Advogados

DANIELLA VISONA BARBOSA

OAB: 39410/DF

CPF *22.***.*60-66

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 12:47

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2024 04:04

    Processo Desarquivado

  • 18/03/2024 20:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 12:45

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 04:05

    Processo Desarquivado

  • 07/03/2024 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 16:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2024 10:57

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 15:20

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 14:16

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 14:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/02/2024 17:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/02/2024 17:01

    Transitado em Julgado em 07/02/2024

  • 08/02/2024 16:22

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 16:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 09/10/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 03:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 15:56

    Expedição de Carta.

  • 27/09/2023 09:57

    Publicado Decisão em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 25/09/2023 23:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 19:57

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 19:57

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/09/2023 16:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 20/09/2023 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 02:48

    Publicado Sentença em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 15/09/2023 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 13:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 09:12

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 09:12

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/08/2023 13:55

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 28/08/2023 23:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 10:17

    Publicado Certidão em 21/08/2023.

  • 18/08/2023 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 15/08/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 09:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 09:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 10:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 18:08

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 01:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 01:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2023 00:31

    Publicado Decisão em 06/07/2023.

  • 06/07/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 05/07/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 10:58

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 10:58

    Mantida a prisão preventida

  • 04/07/2023 10:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 26/05/2023 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2023 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 13:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 08:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/04/2023 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 23:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 13:38

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 14:36

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 03/04/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2023 17:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 22:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2023 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2023 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 00:35

    Publicado Certidão em 21/03/2023.

  • 21/03/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

  • 17/03/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 12:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 10:55

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 08:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/02/2023 12:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2023 03:17

    Publicado Certidão em 23/02/2023.

  • 18/02/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 16/02/2023 06:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 06:53

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 14:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/01/2023 04:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 01:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 08:00

    Publicado Decisão em 25/01/2023.

  • 25/01/2023 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

  • 24/01/2023 02:39

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 24/01/2023 02:03

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 23/01/2023 13:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 18:52

    Recebidos os autos

  • 20/01/2023 18:52

    Mantida a prisão preventida

  • 20/01/2023 18:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 17/01/2023 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 17:03

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 09:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/01/2023 14:49

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 15:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 10/01/2023 19:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 14:43

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 16/12/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 14/12/2022 22:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 15:26

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 12:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 14/12/2022 10:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2022 02:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 03:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 03:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 03:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 03:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2022 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2022 19:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2022 23:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2022 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 21:00

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2022 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 20:58

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2022 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 20:56

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2022 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 20:45

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2022 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 20:39

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2022 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 15/11/2022 02:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 15:22

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/11/2022 02:22

    Publicado Decisão em 09/11/2022.

  • 08/11/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 04/11/2022 19:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2022 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 18:17

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 18:17

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 04/11/2022 18:17

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 04/11/2022 16:24

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 03/11/2022 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 18:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2022 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 18:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2022 18:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2022 10:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 14:23

    Recebidos os autos

  • 28/10/2022 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 14:36

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 23/10/2022 20:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2022 08:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 21/10/2022 08:47

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/10/2022 17:10

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 20/10/2022 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2022 12:26

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 20/10/2022 12:26

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 20/10/2022 12:26

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 20/10/2022 12:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2022 12:17

    Juntada de gravação de audiência

  • 20/10/2022 08:25

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 08:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2022 17:08

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 19/10/2022 11:21

    Juntada de laudo

  • 19/10/2022 07:46

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 19/10/2022 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 07:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 19/10/2022 07:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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