08/08/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2025 03:30

Decorrido prazo de TB-TERRA BRASIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 18:37

Recebidos os autos
15/07/2025 18:37

Outras decisões
26/06/2025 05:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/06/2025 03:14

Decorrido prazo de NAGILA VIEIRA DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:14

Decorrido prazo de ADANSON SANTOS DE MORAIS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:14

Decorrido prazo de LUIS MARCIO UMBELINO LOBO em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 05:11

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:10

Decorrido prazo de NAGILA VIEIRA DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 19:18

Expedição de Certidão.
29/03/2025 07:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2025 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 17:29

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:24

Recebidos os autos
25/02/2025 14:24

Outras decisões
10/02/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/02/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:57

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 13:50

Expedição de Certidão.
06/01/2025 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/12/2024 20:13

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 14:47

Juntada de Petição de impugnação
11/10/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 17:15

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 15:38

Juntada de Certidão
30/08/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 15/08/2024.
14/08/2024 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739552-87.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIS MARCIO UMBELINO LOBO EXECUTADO: TB-TERRA BRASIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica, que se processará sob o rito do art. 133 do CPC.

Citem-se os sócios, para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 135 do CPC), contados da data de juntada aos autos do aviso de recebimento (art. 231, I, do CPC).

Havendo mais de um sócio, o dia do começo do prazo para contestar corresponderá à última das datas de juntada (art. 231, § 1º, do CPC).

Na hipótese de litisconsórcio passivo, deverá a Secretaria observar que a regra estampada no art. 229 do CPC não se aplica ao presente caso, uma vez que se trata de autos eletrônicos (§ 2º do art. 229 do CPC).

Deduzidas eventuais preliminares, na peça de resposta (art. 337 do CPC), incumbe ao subscritor dar-lhes o necessário destaque, para os fins do art. 351 do CPC.

Registro que o curso do feito em que instaurado o incidente permanecerá suspenso durante o seu processamento, na forma do art. 134, § 3º, do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/08/2024 16:00

Recebidos os autos
12/08/2024 16:00

Outras decisões
31/07/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/07/2024 20:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 17:18

Recebidos os autos
04/07/2024 17:18

Determinada a emenda à inicial
14/05/2024 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/05/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:59

Recebidos os autos
14/05/2024 14:59

Determinada a emenda à inicial
16/04/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/04/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:29

Recebidos os autos
18/03/2024 17:29

Outras decisões
07/03/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/02/2024 18:58

Recebidos os autos
05/02/2024 18:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/02/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
01/02/2024 03:50

Decorrido prazo de TB-TERRA BRASIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 00:10

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2023 15:04

Recebidos os autos
04/12/2023 15:04

Outras decisões
20/11/2023 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/11/2023 03:57

Decorrido prazo de TB-TERRA BRASIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:30

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:43

Recebidos os autos
16/08/2023 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/08/2023 16:59

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
22/07/2023 01:19

Decorrido prazo de LUIS MARCIO UMBELINO LOBO em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 18:57

Expedição de Certidão.
21/07/2023 18:49

Juntada de Petição de apelação
30/06/2023 00:30

Publicado Sentença em 30/06/2023.
29/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 21:32

Recebidos os autos
27/06/2023 21:32

Julgado procedente o pedido
15/05/2023 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
15/05/2023 12:41

Recebidos os autos
15/05/2023 12:41

Outras decisões
19/04/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
19/04/2023 14:45

Expedição de Certidão.
18/04/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 01:21

Decorrido prazo de TB-TERRA BRASIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 14/04/2023 23:59.
23/03/2023 00:51

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 11:40

Recebidos os autos
21/03/2023 11:40

Outras decisões
14/03/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
14/03/2023 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2023 02:35

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 16:44

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:41

Decorrido prazo de LUIS MARCIO UMBELINO LOBO em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:17

Publicado Certidão em 23/01/2023.
23/01/2023 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2023 14:06

Expedição de Mandado.
13/01/2023 10:34

Recebidos os autos
13/01/2023 10:34

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/01/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2023
04/01/2023 14:58

Expedição de Certidão.
04/01/2023 14:57

Recebidos os autos
02/01/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
25/12/2022 21:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/12/2022 02:45

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022 14:27

Expedição de Mandado.
09/12/2022 11:07

Recebidos os autos
09/12/2022 11:07

Decisão interlocutória - deferimento
06/12/2022 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/12/2022 07:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)
05/12/2022 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2022 14:19

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
02/12/2022 13:37

Recebidos os autos
02/12/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 13:37

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/11/2022 12:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 15:37

Recebidos os autos
25/10/2022 15:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/10/2022 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/10/2022 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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