TJDFT - 0738936-81.2023.8.07.0000

14/03/2024 17:58

Arquivado Definitivamente

14/03/2024 17:58

Expedição de Certidão.

14/03/2024 17:57

Transitado em Julgado em 12/03/2024

14/03/2024 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2024 14:52

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

23/10/2023 13:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2023/0366073-9

20/10/2023 15:34

Recebidos os autos

20/10/2023 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete da Desa. Simone Lucindo

20/10/2023 15:33

Juntada de Certidão

05/10/2023 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/10/2023 19:37

Juntada de Certidão

04/10/2023 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/10/2023 14:54

Recebidos os autos

04/10/2023 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/10/2023 13:55

Juntada de Petição de recurso ordinário

29/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

27/09/2023 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 20:55

Recebidos os autos

26/09/2023 20:55

Embargos de declaração não acolhidos

22/09/2023 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

22/09/2023 13:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/09/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 12:50

Expedição de Certidão.

21/09/2023 19:58

Recebidos os autos

21/09/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

21/09/2023 15:41

Classe Processual alterada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

21/09/2023 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

18/09/2023 13:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/09/2023 11:58

Expedição de Ofício.

18/09/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2023 11:31

Recebidos os autos

16/09/2023 11:31

Negativa de Seguimento

15/09/2023 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

14/09/2023 18:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/09/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/09/2023 17:17

Distribuído por sorteio