12/03/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
12/03/2024 17:03

Transitado em Julgado em 12/03/2024
07/03/2024 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170364/2024
07/03/2024 14:02

Protocolizada Petição 170364/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024
06/03/2024 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024 Petição Nº 123157/2024 - EDcl
05/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0123157 - EDcl no RHC 188369 - Publicação prevista para 06/03/2024
04/03/2024 19:10

Embargos de Declaração de CARLA PATRÍCIA FURTADO DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00123157 - EDcl no RHC 188369
23/02/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
23/02/2024 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 123157/2024
23/02/2024 14:28

Protocolizada Petição 123157/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2024
22/02/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120048/2024
22/02/2024 17:56

Protocolizada Petição 120048/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2024
21/02/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024
20/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/02/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024
20/02/2024 12:20

Não conhecido o recurso de CARLA PATRÍCIA FURTADO DA SILVA
29/01/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
29/01/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/01/2024 15:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 42055/2024
29/01/2024 15:38

Protocolizada Petição 42055/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2024
06/10/2023 13:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/10/2023 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
06/10/2023 08:53

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
05/10/2023 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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