24/07/2025 10:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/06/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/06/2025 12:39

Juntada de certidão
27/06/2025 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO DE FATIMA CORREA LIRA em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0738776-24.2021.8.07.0001 RECORRENTE: MARIA DO ROZÁRIO DE FÁTIMA CORREA LIRA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Considerando a orientação sedimentada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.895.936/TO (Tema 1.150), bem como a manutenção do acórdão divergente pelo órgão julgador, submeto o recurso especial à autorizada apreciação da Corte Superior, nos termos do artigo 1.041 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014
12/06/2025 16:50

Recebidos os autos
12/06/2025 16:50

Recurso especial admitido
12/06/2025 13:51

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/06/2025 14:58

Recebidos os autos
11/06/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 18:14

Recebidos os autos
06/06/2025 18:14

em cooperação judiciária
05/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
29/04/2025 16:31

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/04/2025 11:59

Recebidos os autos
29/04/2025 11:59

Juntada de certidão
28/04/2025 17:33

Recebidos os autos
28/04/2025 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 17:33

Recebidos os autos
28/04/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/04/2025 17:00

Recebidos os autos
28/04/2025 14:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/04/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/04/2025 14:04

Recebidos os autos
28/04/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2025 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/04/2025 23:59.
12/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:41

Juntada de certidão
12/03/2025 13:40

Juntada de certidão
12/03/2025 13:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/03/2025 12:16

Recebidos os autos
12/03/2025 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de VERONICA SOARES MARINHO em 11/03/2025 23:59.
24/02/2025 20:37

Juntada de Petição de recurso especial
16/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 13/02/2025.
16/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 17:59

Expedição de Intimação de Pauta.
10/12/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 16:36

Recebidos os autos
08/10/2024 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
04/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/10/2024 23:59.
16/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 17:32

Recebidos os autos
15/09/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 02:15

Decorrido prazo de VERONICA SOARES MARINHO em 16/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
02/08/2024 17:10

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/07/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 26/07/2024.
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:19

Conhecido o recurso de MARIA DO ROZARIO DE FATIMA CORREA LIRA - CPF: *54.***.*80-82 (APELANTE) e não-provido
22/07/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/06/2024 23:59.
20/06/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:32

Expedição de Intimação de Pauta.
19/06/2024 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2024 21:21

Recebidos os autos
17/05/2024 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
17/05/2024 17:26

Recebidos os autos
17/05/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
17/05/2024 11:34

Recebidos os autos
17/05/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/05/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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