17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0737274-21.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MKD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, J SCHARNOVSKI - ME EXECUTADO: LBCS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA DECISÃO O parecer da contadoria do ID 225510405 destacou que, para viabilizar o cálculo do valor proporcional a ser revertido às penhoras no rosto dos autos de natureza trabalhista e de honorários advocatícios, na forma da decisão do ID 203294959, necessária se faz a atualização das dívidas até a data da penhora efetivada no presente processo.

Sendo assim, oficie-se aos juízos trabalhistas que determinaram a penhora no rosto dos autos, solicitando, com urgência, que informem o valor atualizado da dívida até a data de 15/05/2024 (ID 196892739).

Com a resposta, remetam-se os autos à contadoria para atender a decisão do ID 209925059.

Além disso, observa-se que não há mais crédito disponível a favor das exequentes, pois as penhoras efetivadas até a presente data extrapolam o valor do crédito disponível.

Comunique-se o teor da presente decisão para eventuais penhoras solicitadas.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737274-21.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MKD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, J SCHARNOVSKI - ME EXECUTADO: LBCS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI REU: VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei ofício enviado pelo juízo da 22ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, em resposta ao ofício de ID 211022124.

Considerando a informação de que a ordem de penhora não fora enviada anteriormente, certifico e dou fé que, nesta data, foi realizada PENHORA NO ROSTO DESTES AUTOS, referente ao processo nº 0000381-74.2019.5.10.0022 que tramita na 22ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, no valor de R$ 31.268,23 (trinta e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos), conforme Despacho com força de Ofício que junto aos autos.

Certifico ainda que procedi as anotações das referidas informações.

Ficam, desde já intimadas as partes MKD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e LBCS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI da referida penhora.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024.

CLEBER DAMASCENO FERREIRA Diretor de Secretaria
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0700721-48.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GRAO PRODUCOES E EVENTOS LTDA REQUERIDO: JOBSAN SUENY DE SOUSA SANTOS, JOSE HENRIQUE DA COSTA MELO CERTIDÃO Autos recebidos da Turma Recursal.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimem-se as partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e requeiram o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 17:31:09.

MAGNO BARBOSA DE CARVALHO Diretor de Secretaria
14/07/2021 16:51

Baixa Definitiva
14/07/2021 16:51

Expedição de TST.
14/07/2021 16:50

Expedição de Certidão.
14/07/2021 16:49

Transitado em Julgado em 13/07/2021
14/07/2021 02:17

Decorrido prazo de LBCS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 13/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:17

Decorrido prazo de MENTTORA PARTICIPACOES LTDA em 13/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:17

Decorrido prazo de MKD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 13/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 02:32

Decorrido prazo de AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA em 12/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 02:20

Decorrido prazo de J SCHARNOVSKI - ME em 09/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 13:23

Juntada de termo
08/07/2021 17:41

Recebidos os autos
08/07/2021 17:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/07/2021 12:50

Juntada de termo
25/06/2021 18:58

Juntada de termo
25/06/2021 15:50

Juntada de Certidão
17/06/2021 19:40

Recebidos os autos
16/06/2021 19:46

Conhecido o recurso de LBCS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 19.***.***/0001-32 (APELANTE) e MENTTORA PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
16/06/2021 19:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2021 17:47

Juntada de Certidão
09/06/2021 21:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 02:16

Publicado Certidão em 07/06/2021.
07/06/2021 02:16

Publicado Certidão em 07/06/2021.
07/06/2021 02:16

Publicado Certidão em 07/06/2021.
07/06/2021 02:16

Publicado Certidão em 07/06/2021.
04/06/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
04/06/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
04/06/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
04/06/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
02/06/2021 15:39

Juntada de Certidão
02/06/2021 15:38

Desentranhamento
02/06/2021 11:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2021 02:18

Publicado Certidão em 21/05/2021.
21/05/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
21/05/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
21/05/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
21/05/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 17:29

Deliberado em Sessão - Retirado
19/05/2021 16:35

Juntada de Certidão
19/05/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/05/2021 17:51

Recebidos os autos
11/05/2021 15:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
05/04/2021 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
05/04/2021 09:01

Recebidos os autos
05/04/2021 09:01

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
30/03/2021 10:36

Recebidos os autos
30/03/2021 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
08/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737540-55.2022.8.07.0016

Leonardo Jose Oliveira Mattos

Distrito Federal

Advogado: Gabriela de Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/07/2022 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0737540-03.2022.8.07.0001

Maria Salvina de Araujo Correa Procopio

Paulo Cesar Goncalves Campos

Advogado: Gustavo Penna Marinho de Abreu Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2022 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0737400-08.2018.8.07.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Cyllo Bruno Alves de Souza

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0737326-80.2020.8.07.0001

Alex Tonini Lopes

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Paulo Henrique Santos Barreto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2022 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0737169-15.2017.8.07.0001

Erica Adriana Amorim Cseke

Joaquim Silverio Rosa

Advogado: Erica Adriana Amorim Cseke

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2023 15:17

Exibir Processo