02/05/2024 14:43

Baixa Definitiva
02/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:42

Transitado em Julgado em 02/05/2024
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LEONEL LACERDA WERNECK em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ERICA ADRIANA AMORIM CSEKE em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 19/03/2024.
18/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO.

PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL.

CIÊNCIA DOS ADVOGADOS NO SISTEMA INFORMATIZADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

A extinção do processo por abandono somente pode ocorrer após a intimação pessoal do Autor para impulsionar o feito (CPC/15, art. 485, III, § 1º). 2.

Cumprida a determinação legal de intimação pessoal da parte Autora e de seus Advogados pelo portal eletrônico, e inexistindo manifestação no prazo estipulado, deve ser extinto o feito por abandono de causa. 3.

Apelação conhecida e não provida.
14/03/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:30

Conhecido o recurso de BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO - CPF: *99.***.*21-34 (APELANTE), ERICA ADRIANA AMORIM CSEKE - CPF: *92.***.*74-87 (APELANTE) e LEONEL LACERDA WERNECK - CPF: *14.***.*74-68 (APELANTE) e não-provido
12/03/2024 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 15:36

Recebidos os autos
13/11/2023 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
13/11/2023 15:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/11/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/11/2023 13:36

Juntada de Certidão
09/11/2023 09:36

Recebidos os autos
09/11/2023 09:36

Processo Reativado
14/10/2021 14:41

Baixa Definitiva
14/10/2021 14:40

Expedição de Certidão.
12/10/2021 02:35

Decorrido prazo de LEONEL LACERDA WERNECK em 11/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 02:35

Decorrido prazo de SONIA DA ROCHA SANTOS em 11/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 02:35

Decorrido prazo de ALAN KARDECK DE JESUS em 11/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 15:38

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2021 02:26

Decorrido prazo de FABRICIO NICOLINI DOS SANTOS em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:26

Decorrido prazo de ATUAIS MORADORES DO LOTE 03 E LOTE 05 DO CONDOMINIO PRIVE em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:26

Decorrido prazo de MAYME BARROS DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:26

Decorrido prazo de CALEDONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:26

Decorrido prazo de OTOGAMIS ANTONIO DE AVELAR em 27/09/2021 23:59:59.
20/09/2021 02:17

Publicado Ementa em 20/09/2021.
18/09/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 16:01

Recebidos os autos
13/09/2021 15:56

Conhecido o recurso de LEONEL LACERDA WERNECK - CPF: *14.***.*74-68 (APELANTE), ALAN KARDECK DE JESUS - CPF: *68.***.*19-49 (APELANTE) e SONIA DA ROCHA SANTOS - CPF: *13.***.*56-68 (APELANTE) e não-provido
13/09/2021 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/08/2021 23:32

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2021 16:06

Recebidos os autos
11/05/2021 19:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
01/03/2021 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/02/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2021 02:17

Decorrido prazo de LEONEL LACERDA WERNECK em 26/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 20:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 13:16

Publicado Decisão em 19/02/2021.
19/02/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 15:38

Recebidos os autos
12/02/2021 15:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEONEL LACERDA WERNECK - CPF: *14.***.*74-68 (APELANTE).
05/02/2021 15:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/01/2021 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
15/12/2020 17:40

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 14:12

Juntada de Certidão
10/12/2020 15:41

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 02:17

Decorrido prazo de LEONEL LACERDA WERNECK em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 02:17

Decorrido prazo de ALAN KARDECK DE JESUS em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 02:17

Decorrido prazo de SONIA DA ROCHA SANTOS em 09/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 11:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2020.
30/11/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
30/11/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
26/11/2020 21:09

Recebidos os autos
26/11/2020 21:09

Juntada de ato ordinatório
23/10/2020 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
23/10/2020 15:31

Recebidos os autos
23/10/2020 15:31

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
21/10/2020 16:50

Recebidos os autos
21/10/2020 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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