30/06/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 16:47

Transitado em Julgado em 24/06/2025
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LUIZ DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:33

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 16:09

Recebidos os autos
27/05/2025 16:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/05/2025 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
08/05/2025 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:22

Expedição de Mandado.
24/04/2025 16:54

Juntada de Certidão
30/01/2025 02:30

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 20:40

Recebidos os autos
27/01/2025 20:39

Deferido o pedido de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-82 (EXEQUENTE).
24/01/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
08/01/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:06

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 14:33

Recebidos os autos
29/11/2024 14:32

Outras decisões
21/11/2024 19:17

Juntada de comunicação
21/11/2024 18:33

Juntada de comunicação
21/11/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
08/11/2024 03:20

Juntada de Certidão
08/11/2024 03:20

Juntada de Certidão
28/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 07:20

Juntada de comunicações
08/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:45

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:27

Expedição de Ofício.
22/08/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:34

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:34

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 17:57

Recebidos os autos
14/08/2024 17:57

Deferido o pedido de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-82 (EXEQUENTE).
31/07/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
16/07/2024 05:38

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LUIZ DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 19:23

Recebidos os autos
03/07/2024 19:23

Outras decisões
23/06/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
11/06/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:41

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:43

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 03:25

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LUIZ DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 14:02

Juntada de Certidão
16/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 17:03

Recebidos os autos
11/04/2024 17:03

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
10/04/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
08/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 16:54

Recebidos os autos
22/03/2024 16:54

Outras decisões
21/03/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
21/03/2024 16:02

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:59

Juntada de Petição de impugnação
20/02/2024 17:20

Juntada de comunicações
16/02/2024 03:21

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:11

Recebidos os autos
09/02/2024 15:11

Outras decisões
07/02/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
23/01/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:41

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:26

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 15:27

Recebidos os autos
05/12/2023 15:27

Deferido o pedido de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-82 (EXEQUENTE).
17/11/2023 15:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
24/08/2023 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
19/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0705514-29.2021.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP EXECUTADO: MARCUS VINICIUS LUIZ DA SILVA INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria n.º 2, de 24/06/2016, deste Juízo, intimo a parte exequente a se manifestar sobre o(s) AR(s) devolvido(s), ID 167732488.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
17/08/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 18:07

Expedição de Certidão.
05/08/2023 02:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º Andar, Recanto das Emas/DF Atendimento pelo Balcão Virtual: seg. a sex., das 12h às 19h Acesso ao Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Petição Inicial Número do processo: 0705514-29.2021.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP EXECUTADO: MARCUS VINICIUS LUIZ DA SILVA DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO E CARTA DE INTIMAÇÃO 1.

Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença (CPC, art. 523).

Intime-se a parte executada, por correio (AR)(CPC, art. 513, §2º, II), MARCUS VINICIUS LUIZ DA SILVA, Endereço: QNP 30, Conjunto F, Casa 46, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72236-006, para pagar o débito R$ 4.795,72 (quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora, alertando-o de que não ocorrendo o pagamento no prazo acima, o valor devido será acrescido de multa e honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento), que incidirá sobre o total devidamente atualizado. 2.Transcorrido o prazo sem o pagamento do débito (CPC, art. 523, caput), inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação pela parte executada, independentemente de nova intimação (CPC, art. 525).

Após, apresente a parte exequente planilha atualizada do débito, acrescida de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em igual percentual e indique bens passíveis de penhora. 3.

Proceda-se a penhora e a avaliação a serem cumpridas por Oficial(a) de Justiça, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada (CPC, art. 523, § 3º).

Desde já, nomeio a parte executada como fiel depositária dos bens eventualmente penhorados.

Ressalto que na eventualidade de pagamento parcial do débito, a multa e os honorários advocatícios incidirão somente sobre o valor remanescente. 4.

Certificado o decurso do prazo para pagamento do débito e impugnação, remeta-se, no mesmo ato, com a referida informação, a presente decisão para cumprimento por Oficial(a) de Justiça da determinação de penhora e avaliação. 5.

Caso a parte executada apresente impugnação ao cumprimento de sentença; ou, à penhora eventualmente realizada (CPC, art. 525 e § 1º), intime-se a parte exequente para manifestação.

Em seguida, venham os autos conclusos. 6.

Por fim, caso a parte exequente deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-a, pessoalmente, pelo correio (AR), para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento (CPC, art. 921, III). 7.

Atribuo à presente decisão força de mandado de penhora e carta de intimação.

Procure um(a) advogado(a) ou entre em contato com a Defensoria Pública no telefone: 99359-0023 (apenas mensagem por whatsapp) Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente.
24/07/2023 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 18:53

Recebidos os autos
21/07/2023 18:53

Outras decisões
18/05/2023 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
16/05/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 13:44

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LUIZ DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
24/03/2023 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 16:53

Expedição de Mandado.
08/02/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:34

Publicado Certidão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 18:55

Expedição de Certidão.
27/01/2023 18:55

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)
11/01/2023 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2022 01:29

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 12:58

Recebidos os autos
13/12/2022 12:58

Decisão interlocutória - recebido
24/10/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
19/10/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:28

Publicado Certidão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 16:42

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2022 16:41

Expedição de Certidão.
12/08/2022 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2022 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:23

Publicado Certidão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 14:18

Expedição de Certidão.
11/06/2022 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2022 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2022 14:21

Expedição de Certidão.
24/05/2022 14:20

Expedição de Certidão.
22/05/2022 19:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/05/2022 19:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/05/2022 19:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/04/2022 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2022 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2022 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2022 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2022 12:34

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:11

Publicado Certidão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 13:45

Expedição de Certidão.
22/03/2022 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 17/02/2022.
16/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 16:35

Expedição de Certidão.
10/02/2022 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2022 13:07

Expedição de Certidão.
12/01/2022 15:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/11/2021 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2021 17:52

Expedição de Mandado.
17/11/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 11/11/2021.
11/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 13:45

Expedição de Certidão.
07/11/2021 23:35

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/10/2021 14:17

Publicado Decisão em 06/10/2021.
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 21:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021 16:41

Recebidos os autos
01/10/2021 16:41

Decisão interlocutória - recebido
02/08/2021 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
30/07/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

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