13/09/2024 13:51

Baixa Definitiva
13/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
12/09/2024 22:13

Transitado em Julgado em 11/09/2024
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JAIR DA SILVA JOAQUIM em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:20

Publicado Ementa em 21/08/2024.
21/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

CONTA PASEP.

CÁLCULOS DO AUTOR.

DIVERSOS DA LEGISLAÇÃO E CONSELHO DIRETOR DO PASEP.

CORREÇÃO MONETÁRIA.

JUROS.

DEPÓSITOS A MENOR.

INEXISTÊNCIA. 1.

Os cálculos produzidos pela parte autora apresentam índices de correção monetária e taxas de remuneração diversos do que foi estabelecido pela legislação regente e o Conselho Diretor do PASEP. 2.

Diante da ausência de falha atribuída ao Banco do Brasil na administração da conta PASEP, o pedido inicial deve ser julgado improcedente. 3.

Negou-se provimento ao apelo do autor.
19/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 11:59

Conhecido o recurso de JAIR DA SILVA JOAQUIM - CPF: *45.***.*14-91 (APELANTE) e não-provido
16/08/2024 20:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2024 12:14

Recebidos os autos
27/06/2024 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
27/06/2024 09:48

Recebidos os autos
27/06/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
21/06/2024 16:54

Recebidos os autos
21/06/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/06/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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