09/07/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:03

Recebidos os autos
08/07/2025 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
06/07/2025 23:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/07/2025 23:39

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:39

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 20:25

Juntada de Certidão
29/06/2025 12:05

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 03:14

Decorrido prazo de EUGENIO DE MENEZES FARIAS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:14

Decorrido prazo de MICHELLE APARECIDA DE ABREU BRITO em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:34

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 17:21

Recebidos os autos
28/05/2025 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2025 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:20

Decorrido prazo de EUGENIO DE MENEZES FARIAS em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:20

Decorrido prazo de MICHELLE APARECIDA DE ABREU BRITO em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736828-13.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELLE APARECIDA DE ABREU BRITO EXECUTADO: EUGENIO DE MENEZES FARIAS Embargos de Declaração Respondidos Trata-se de embargos de declaração (ID 229897483) opostos pelo Requerido em face da decisão proferida no ID 228503355.

Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir erro, obscuridade, contradição ou omissão na decisão.

A omissão/contradição passível de correção por intermédio dos embargos de declaração é aquela de caráter intrínseco, eventualmente verificável entre os elementos do ato decisório recorrido, o que não é o caso dos autos, pois a hipótese é de mero inconformismo do embargante com o resultado do julgamento.

Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora, mantendo na íntegra a decisão atacada.

Intimem-se as partes.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
22/04/2025 08:18

Recebidos os autos
22/04/2025 08:18

Outras decisões
10/04/2025 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/04/2025 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 03:05

Decorrido prazo de MICHELLE APARECIDA DE ABREU BRITO em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:34

Recebidos os autos
01/04/2025 12:34

Outras decisões
26/03/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/03/2025 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:09

Recebidos os autos
12/03/2025 17:09

Outras decisões
06/03/2025 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/02/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 22:30

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/01/2025 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
13/12/2024 21:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:01

Recebidos os autos
11/12/2024 12:00

Outras decisões
06/12/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/12/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/11/2024 17:48

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MICHELLE APARECIDA DE ABREU BRITO em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 19:18

Juntada de Petição de substabelecimento
04/11/2024 01:21

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:08

Recebidos os autos
29/10/2024 17:08

Outras decisões
29/10/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 24/10/2024
28/10/2024 19:36

Recebidos os autos
16/08/2023 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/08/2023 13:42

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2023 00:44

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 13:24

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:07

Decorrido prazo de MICHELLE APARECIDA DE ABREU BRITO em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:39

Juntada de Petição de apelação
29/06/2023 00:32

Publicado Sentença em 29/06/2023.
29/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 13:13

Recebidos os autos
27/06/2023 13:13

Julgado improcedente o pedido
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de EUGENIO DE MENEZES FARIAS em 20/06/2023 23:59.
01/06/2023 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/05/2023 15:11

Juntada de Petição de alegações finais
31/05/2023 13:50

Juntada de Petição de razões finais
29/05/2023 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/05/2023 16:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2023 14:00, 4ª Vara Cível de Brasília.
18/05/2023 09:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 14:00, 4ª Vara Cível de Brasília.
16/05/2023 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
03/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 17:11

Recebidos os autos
27/04/2023 17:11

Outras decisões
20/04/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/04/2023 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/04/2023 18:00

Recebidos os autos
17/04/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:29

Publicado Ata em 17/04/2023.
15/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
13/04/2023 16:32

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 14:00, 4ª Vara Cível de Brasília.
13/04/2023 14:01

Juntada de Petição de substabelecimento
13/04/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 01:05

Decorrido prazo de MICHELLE APARECIDA DE ABREU BRITO em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 01:05

Decorrido prazo de EUGENIO DE MENEZES FARIAS em 30/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:17

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 14:00, 4ª Vara Cível de Brasília.
13/03/2023 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
09/03/2023 10:42

Juntada de Certidão
08/03/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 14:07

Recebidos os autos
06/03/2023 14:06

Outras decisões
01/03/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/02/2023 16:16

Juntada de Petição de especificação de provas
08/02/2023 16:01

Juntada de Petição de especificação de provas
27/01/2023 00:29

Publicado Decisão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 09:30

Recebidos os autos
25/01/2023 09:30

Outras decisões
24/01/2023 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/01/2023 11:37

Juntada de Petição de réplica
02/12/2022 00:19

Publicado Certidão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 22:21

Expedição de Certidão.
29/11/2022 15:07

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 17:32

Juntada de Certidão
31/10/2022 10:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/10/2022 22:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 17:09

Recebidos os autos
29/09/2022 17:09

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/09/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736775-66.2021.8.07.0001

Mario Pagnozzi Junior

Figueredo e Lima Advogados

Advogado: Candy Cantadori Pagnozzi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2021 22:38

Exibir Processo

Processo nº 0736738-57.2022.8.07.0016

Ieda das Dores Souza

Distrito Federal

Advogado: Marcio Lima da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2022 20:44

Exibir Processo

Processo nº 0736905-85.2023.8.07.0001

Em Segredo de Justica

Cartao Brb S/A

Advogado: Lanna Karine Rodrigues Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0736742-47.2019.8.07.0001

Fashion Park Empreendimentos Imobiliario...

Romario de Souza Faria

Advogado: Joao Pires dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2019 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0736641-23.2023.8.07.0016

Alexandra Barreto de Oliveira Gomes Alco...

Advogado: Maria Gabriela Carneiro Maciel

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2024 12:17

Exibir Processo