13/03/2024 17:35

Baixa Definitiva
11/03/2024 18:51

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
21/02/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 13:03

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:19

Publicado Ementa em 16/02/2024.
16/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
12/02/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:05

Juntada de Ofício
09/02/2024 15:53

Juntada de Certidão
08/02/2024 18:44

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
08/02/2024 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 17:11

Expedição de Alvará de Soltura .
08/02/2024 16:57

Expedição de Ofício.
08/02/2024 16:50

Recebidos os autos
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:34

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 15:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/01/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:06

Juntada de Certidão
08/01/2024 18:01

Deliberado em Sessão - Retirado
08/01/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:52

Recebidos os autos
08/01/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
08/01/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 14:05

Recebidos os autos
24/11/2023 13:54

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
24/11/2023 13:33

Recebidos os autos
10/11/2023 11:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
09/11/2023 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:20

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:10

Juntada de Certidão
04/11/2023 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 02:17

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:26

Juntada de Certidão
26/10/2023 17:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/10/2023 17:41

Recebidos os autos
23/10/2023 14:24

Recebidos os autos
23/10/2023 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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