07/07/2025 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/07/2025 16:34

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0736354-08.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: HOME - HOSPITAL ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.

AGRAVADA: ORTHO SYSTEM - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Determino que as publicações relativas à parte agravante sejam feitas em nome da advogada PATRÍCIA DE ABREU CARDOSO PIRES, OAB/DF 22.824.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
24/06/2025 16:58

Juntada de Certidão
24/06/2025 07:45

Recebidos os autos
24/06/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/06/2025 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:49

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/05/2025 16:49

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/05/2025 18:35

Juntada de Petição de agravo
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ORTHO SYSTEM - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:25

Recebidos os autos
28/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 17:25

Recebidos os autos
28/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/04/2025 17:25

Recurso Especial não admitido
28/04/2025 12:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/04/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/04/2025 12:29

Recebidos os autos
28/04/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/04/2025 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 02:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 20:02

Juntada de Certidão
31/03/2025 20:02

Juntada de Certidão
31/03/2025 20:01

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/03/2025 15:02

Recebidos os autos
27/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:17

Juntada de Petição de recurso especial
28/02/2025 02:19

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
21/02/2025 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:58

Expedição de Intimação de Pauta.
21/01/2025 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 14:14

Recebidos os autos
11/12/2024 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
11/12/2024 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 10/12/2024.
09/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 16:45

Recebidos os autos
05/12/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
05/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/12/2024 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:53

Conhecido o recurso de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. - CNPJ: 37.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido
08/11/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 16:12

Recebidos os autos
08/04/2024 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
08/04/2024 16:35

Recebidos os autos
08/04/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
04/04/2024 13:00

Recebidos os autos
04/04/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/04/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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