27/02/2024 20:44

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 20:43

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 14:49

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:49

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 14:49

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:49

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 07/02/2024.
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736015-38.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELAINE DOS SANTOS CAETANO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 185196196 - Pág. 1.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
02/02/2024 18:37

Transitado em Julgado em 02/02/2024
02/02/2024 17:35

Recebidos os autos
02/02/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736015-38.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELAINE DOS SANTOS CAETANO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
31/01/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:42

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:04

Recebidos os autos
13/12/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:04

Outras decisões
13/12/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 10:52

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
31/08/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:26

Expedição de Ofício.
28/08/2023 02:47

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 15:21

Recebidos os autos
24/08/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/08/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2023 10:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
11/07/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:25

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:54

Recebidos os autos
06/07/2023 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/05/2023 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2023 15:37

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:44

Recebidos os autos
22/05/2023 16:44

Outras decisões
08/05/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/05/2023 17:49

Processo Desarquivado
08/05/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 06:45

Arquivado Definitivamente
08/05/2023 06:45

Expedição de Certidão.
03/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 14:58

Recebidos os autos
27/04/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:58

Determinado o arquivamento
04/04/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/04/2023 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 01:35

Decorrido prazo de HELAINE DOS SANTOS CAETANO em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 19:11

Expedição de Certidão.
17/03/2023 15:07

Recebidos os autos
01/12/2022 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/12/2022 17:15

Juntada de Certidão
30/11/2022 03:06

Decorrido prazo de HELAINE DOS SANTOS CAETANO em 29/11/2022 23:59.
17/11/2022 01:01

Publicado Decisão em 17/11/2022.
17/11/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
10/11/2022 14:46

Recebidos os autos
10/11/2022 14:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/10/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/10/2022 15:48

Juntada de Certidão
25/10/2022 01:42

Decorrido prazo de HELAINE DOS SANTOS CAETANO em 24/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 23:04

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:29

Publicado Sentença em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 16:08

Recebidos os autos
07/10/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de HELAINE DOS SANTOS CAETANO em 23/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/09/2022 14:34

Expedição de Certidão.
22/09/2022 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2022 01:06

Publicado Sentença em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 18:54

Recebidos os autos
08/09/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 18:54

Julgado procedente o pedido
31/08/2022 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2022 13:30

Recebidos os autos
31/08/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2022 23:59:59.
30/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 16:44

Expedição de Certidão.
28/07/2022 14:09

Juntada de Petição de réplica
27/07/2022 18:15

Expedição de Certidão.
27/07/2022 17:27

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 16:32

Recebidos os autos
07/07/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 16:31

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/06/2022 18:05

Juntada de Certidão
30/06/2022 17:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/06/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736119-64.2021.8.07.0016

Wanessa de Paula Neres

Df Auto Moveis Veiculos LTDA

Advogado: Davi Ferreira Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/07/2021 23:51

Exibir Processo

Processo nº 0735991-21.2023.8.07.0001

Cleber Magalhaes

Banco Bmg S.A

Advogado: Daniel Goncalves de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2023 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0736021-61.2020.8.07.0001

Darchan Rigamontt Alves de Mello

Hospital Santa Lucia S/A

Advogado: Terence Zveiter

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2020 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0735943-62.2023.8.07.0001

Rondon de Andrade Porto

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Renato Marques Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0736190-19.2018.8.07.0001

Daniela Helena Oliveira Godoy

Mario Lucio Alves Baptista Filho

Advogado: Marcia Cavalcante Chagas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2018 22:34

Exibir Processo