TJDFT - 0736021-61.2020.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Aguas Claras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 13:27
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 02:36
Publicado Decisão em 21/08/2025.
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21/08/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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18/08/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
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18/08/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 13:28
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 16:03
Recebidos os autos
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15/08/2025 16:03
Nomeado perito
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14/05/2025 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
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14/05/2025 15:17
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 15:16
Juntada de Certidão
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05/05/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 15:56
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 23:39
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 16:07
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 02:29
Publicado Decisão em 18/03/2025.
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17/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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17/03/2025 00:00
Intimação
Em face do exposto, DETERMINO a produção de prova pericial formulado pela parte requerente.
Considerando que a parte autora é detentora do benefício da gratuidade de justiça, deve o ato probatório ser produzido às expensas deste eg.
Tribunal, obedecidas as regras dispostas na portaria normativa sobre o tema.
Saliento que o benefício da gratuidade de justiça compreende o pagamento dos honorários de advogado e de perito, nos termos do art. 98, § 1º, VI, do CPC.
Essa “isenção”, no entanto, não pode constituir óbice para que a parte autora produza as provas que entende necessárias à defesa e ao exercício do seu direito, sob de pena de grave violação a diversos dispositivos constitucionais que tutelam direitos e garantias fundamentais, a exemplo dos incs.
XXXV, LV, LXXIV do art. 5º da Constituição Federal de 1988.
Nessa perspectiva, o egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal, regulamentando a Resolução nº 127, de 15 de março de 2011, editou a Portaria Conjunta 116 de 08 de agosto de 2024, que regulamenta o pagamento e fixa valores de honorários de perito, na hipótese de concessão do benefício da gratuidade judiciária.
Feitas essas considerações, nomeio Dr.
PAULO REIS RIZZO ESSELIN DE MELO ([email protected]), médico, cadastrado junto à Corregedoria do eg.
TJDFT, para atuar como Perito do Juízo.
Intimem-se as partes para que, em até 15 (quinze) dias, apresentem seus quesitos e indiquem, caso queiram, assistente técnico, observando o exposto no ponto controvertido da lide na decisão saneadora (ID 87616516).
Vindo aos autos os quesitos, intime-se o perito para manifestar-se acerca da aceitação da realização dos trabalhos periciais, pelo valor ora arbitrado em R$ 1.300,00.
Fica assegurado o recebimento da referida quantia nos termos da Portaria Conjunta nº 116, de 08 de agosto de 2024.
No caso de aceitação do encargo, informe o Sr.
Perito o dia, local e horário para realização dos trabalhos periciais, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, para ciência das partes em tempo hábil.
O prazo para entrega do laudo será de 30 (trinta dias), a contar da data designada para o início dos trabalhos.
Vindo o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Após, não havendo impugnação, façam-se os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica de conclusão.
Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
Publique-se.
Intime-se. -
16/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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16/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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15/03/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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15/03/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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11/03/2025 10:35
Recebidos os autos
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11/03/2025 10:35
Nomeado perito
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24/02/2025 15:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
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24/02/2025 15:33
Expedição de Certidão.
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17/02/2025 09:45
Recebidos os autos
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12/08/2024 14:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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25/07/2024 14:32
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/07/2024 03:45
Publicado Certidão em 05/07/2024.
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05/07/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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04/07/2024 14:47
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VACIVAGCL Número do processo: 0736021-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DARCHAN RIGAMONTT ALVES DE MELLO REU: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A CERTIDÃO Certifico que a parte autora DARCHAN RIGAMONTT ALVES DE MELLO e o réu HOSPITAL SANTA LUCIA S/A apresentaram recurso de APELAÇÃO.
Ficam as partes apeladas intimadas a apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Nos termos do art. 1010, §3º, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.
TJDFT. Águas Claras/DF, 13 de junho de 2024.
KEILLIANY DE ASSIS MACEDO SOUZA Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.
Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. -
03/07/2024 16:36
Expedição de Certidão.
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13/06/2024 07:41
Expedição de Certidão.
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27/05/2024 16:23
Juntada de Petição de apelação
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16/05/2024 15:26
Juntada de Petição de apelação
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06/05/2024 02:25
Publicado Sentença em 06/05/2024.
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03/05/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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29/04/2024 10:15
Recebidos os autos
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29/04/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 10:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/04/2024 19:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
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25/04/2024 02:28
Publicado Certidão em 25/04/2024.
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25/04/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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24/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0736021-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DARCHAN RIGAMONTT ALVES DE MELLO REU: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pelo RÉU são tempestivos.
Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte adversa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Águas Claras/DF, 18 de abril de 2024.
CLAUDIA FARIAS DE SOUSA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.
Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. -
22/04/2024 20:15
Juntada de Petição de petição
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19/04/2024 11:38
Juntada de Certidão
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18/04/2024 17:09
Expedição de Certidão.
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09/04/2024 11:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/04/2024 03:17
Publicado Sentença em 04/04/2024.
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03/04/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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25/03/2024 14:07
Recebidos os autos
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25/03/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 14:07
Julgado procedente em parte do pedido
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29/02/2024 23:30
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 14:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
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23/01/2024 07:28
Decorrido prazo de DARCHAN RIGAMONTT ALVES DE MELLO em 22/01/2024 23:59.
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20/12/2023 04:08
Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 19/12/2023 23:59.
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13/12/2023 02:42
Publicado Decisão em 13/12/2023.
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13/12/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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11/12/2023 09:46
Recebidos os autos
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11/12/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 09:46
Indeferido o pedido de DARCHAN RIGAMONTT ALVES DE MELLO - CPF: *26.***.*33-35 (AUTOR)
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23/11/2023 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
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20/11/2023 14:05
Juntada de Petição de petição
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14/11/2023 04:04
Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 13/11/2023 23:59.
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10/11/2023 02:57
Publicado Certidão em 10/11/2023.
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10/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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08/11/2023 16:04
Expedição de Certidão.
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01/11/2023 00:38
Juntada de Petição de petição
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27/10/2023 02:42
Publicado Despacho em 27/10/2023.
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27/10/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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25/10/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 09:10
Recebidos os autos
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25/10/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 09:09
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2023 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
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28/09/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
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28/09/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
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27/09/2023 10:59
Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 26/09/2023 23:59.
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14/09/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
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13/09/2023 19:55
Juntada de Petição de petição
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13/09/2023 01:27
Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 12/09/2023 23:59.
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08/09/2023 00:09
Publicado Certidão em 08/09/2023.
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06/09/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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04/09/2023 09:19
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 09:18
Juntada de Certidão
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01/09/2023 17:40
Juntada de Petição de laudo
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23/08/2023 01:30
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 01:26
Juntada de Certidão
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17/05/2023 01:03
Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 16/05/2023 23:59.
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15/05/2023 14:32
Juntada de Petição de petição
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12/05/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2023 14:20
Expedição de Certidão.
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05/05/2023 01:42
Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 04/05/2023 23:59.
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28/04/2023 19:14
Juntada de Petição de petição
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21/04/2023 05:35
Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
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13/04/2023 19:03
Juntada de Petição de petição
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13/04/2023 01:08
Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 12/04/2023 23:59.
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12/04/2023 00:30
Publicado Decisão em 12/04/2023.
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12/04/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
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11/04/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 14:19
Recebidos os autos
-
10/04/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 14:19
Nomeado perito
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31/03/2023 01:02
Decorrido prazo de DARCHAN RIGAMONTT ALVES DE MELLO em 30/03/2023 23:59.
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28/03/2023 03:01
Decorrido prazo de ROMULO MATEUS FONSECA VIEGAS em 27/03/2023 23:59.
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24/03/2023 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
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24/03/2023 01:16
Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 23/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 00:21
Publicado Decisão em 22/03/2023.
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21/03/2023 20:04
Juntada de Petição de petição
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21/03/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
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17/03/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2023 08:13
Recebidos os autos
-
17/03/2023 08:13
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2023 08:13
Nomeado perito
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13/03/2023 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
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08/03/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 00:12
Publicado Decisão em 08/03/2023.
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07/03/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
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06/03/2023 12:37
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 18:15
Recebidos os autos
-
28/02/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 18:15
Nomeado perito
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16/02/2023 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
-
15/02/2023 08:30
Decorrido prazo de HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO em 14/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 03:31
Publicado Despacho em 15/02/2023.
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14/02/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
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07/02/2023 13:35
Juntada de Certidão
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07/02/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2023 17:36
Recebidos os autos
-
03/02/2023 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
-
01/02/2023 03:13
Decorrido prazo de HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO em 31/01/2023 23:59.
-
01/02/2023 03:13
Decorrido prazo de DARCHAN RIGAMONTT ALVES DE MELLO em 31/01/2023 23:59.
-
01/02/2023 03:13
Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 31/01/2023 23:59.
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02/12/2022 11:51
Juntada de Certidão
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02/12/2022 00:20
Publicado Decisão em 02/12/2022.
-
02/12/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
-
30/11/2022 10:21
Recebidos os autos
-
30/11/2022 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 10:21
Outras decisões
-
14/11/2022 12:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
-
10/11/2022 00:40
Decorrido prazo de ALEXANDRE FONSECA SANTOS em 09/11/2022 23:59:59.
-
21/10/2022 00:17
Decorrido prazo de DARCHAN RIGAMONTT ALVES DE MELLO em 20/10/2022 23:59:59.
-
20/10/2022 00:37
Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 19/10/2022 23:59:59.
-
14/10/2022 09:21
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 00:44
Publicado Decisão em 28/09/2022.
-
28/09/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
26/09/2022 10:10
Recebidos os autos
-
26/09/2022 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 10:10
Outras decisões
-
19/09/2022 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
-
19/09/2022 13:56
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 00:41
Decorrido prazo de GERSON JOSE DE ANDRADE JUNIOR em 13/09/2022 23:59:59.
-
22/08/2022 02:22
Publicado Certidão em 22/08/2022.
-
19/08/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
-
17/08/2022 12:55
Juntada de Certidão
-
23/07/2022 00:19
Decorrido prazo de GERSON JOSE DE ANDRADE JUNIOR em 22/07/2022 23:59:59.
-
01/07/2022 00:11
Publicado Decisão em 01/07/2022.
-
01/07/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
-
24/06/2022 00:25
Publicado Decisão em 23/06/2022.
-
24/06/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
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21/06/2022 14:52
Recebidos os autos
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21/06/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 14:52
Decisão interlocutória - deferimento em parte
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16/06/2022 23:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
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13/06/2022 12:08
Juntada de Petição de petição
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09/06/2022 15:59
Juntada de Certidão
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09/06/2022 00:19
Publicado Decisão em 09/06/2022.
-
08/06/2022 07:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
-
02/06/2022 00:25
Publicado Decisão em 02/06/2022.
-
02/06/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
31/05/2022 12:20
Recebidos os autos
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31/05/2022 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 12:20
Decisão interlocutória - deferimento
-
25/05/2022 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
-
19/05/2022 15:25
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2022 16:09
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 14:01
Cancelada a movimentação processual
-
18/05/2022 14:01
Desentranhado o documento
-
16/05/2022 17:54
Recebidos os autos
-
10/05/2022 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
-
28/04/2022 00:32
Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 27/04/2022 23:59:59.
-
19/04/2022 15:04
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2022 15:30
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 08:54
Publicado Decisão em 25/03/2022.
-
24/03/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
-
22/03/2022 14:22
Recebidos os autos
-
22/03/2022 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 14:22
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/03/2022 19:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
-
10/03/2022 18:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
10/03/2022 18:40
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2022 15:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.
-
10/03/2022 18:40
Decisão interlocutória - deferimento
-
08/03/2022 16:16
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2022 19:37
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2021 13:30
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
-
05/08/2021 12:17
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
06/07/2021 02:48
Publicado Despacho em 06/07/2021.
-
06/07/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
-
05/07/2021 18:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/07/2021 17:57
Recebidos os autos
-
01/07/2021 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2021 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2021 15:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
-
01/07/2021 15:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2022 15:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.
-
29/04/2021 17:11
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
-
27/04/2021 08:48
Recebidos os autos
-
27/04/2021 05:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
-
26/04/2021 22:15
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2021 16:57
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2021 03:02
Publicado Decisão em 06/04/2021.
-
05/04/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
-
30/03/2021 10:18
Recebidos os autos
-
30/03/2021 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 10:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/03/2021 20:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
-
03/03/2021 17:38
Juntada de Petição de réplica
-
05/02/2021 02:25
Publicado Certidão em 05/02/2021.
-
04/02/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
-
25/01/2021 10:07
Expedição de Certidão.
-
23/01/2021 02:24
Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 22/01/2021 23:59:59.
-
22/01/2021 08:46
Juntada de Petição de contestação
-
24/11/2020 13:07
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2020 03:05
Publicado Decisão em 19/11/2020.
-
19/11/2020 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
-
18/11/2020 22:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 11:02
Recebidos os autos
-
17/11/2020 11:02
Decisão interlocutória - concessão - assistência judiciária gratuita
-
10/11/2020 03:22
Publicado Decisão em 10/11/2020.
-
09/11/2020 15:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
-
09/11/2020 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
-
06/11/2020 19:02
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
06/11/2020 17:42
Recebidos os autos
-
06/11/2020 17:42
Declarada incompetência
-
03/11/2020 21:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
03/11/2020 21:04
Expedição de Certidão.
-
01/11/2020 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2020
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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