24/10/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 15:39

Recebidos os autos
24/10/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de JOSE IRAN GONCALVES em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:26

Recebidos os autos
26/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/09/2024 23:07

Processo Desarquivado
25/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de DAGMAR DE LIMA em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0735600-94.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE IRAN GONCALVES REU: DAGMAR DE LIMA CERTIDÃO Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a(s) parte(s) sucumbente(s) para promover(em) o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Fica(m) ainda advertida(s) que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte comprovar o mesmo mediante sua juntada no PJe ou entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotações de praxe.

TAMIRES GONTIJO MORENO DA SILVA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
22/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:58

Recebidos os autos
19/07/2024 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
18/07/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 18:04

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:25

Decorrido prazo de JOSE IRAN GONCALVES em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:53

Publicado Despacho em 10/07/2024.
09/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0735600-94.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE IRAN GONCALVES REU: DAGMAR DE LIMA DESPACHO Previamente ao cumprimento de sentença, instrua-se o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 524 do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
05/07/2024 17:50

Recebidos os autos
05/07/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/07/2024 04:32

Decorrido prazo de DAGMAR DE LIMA em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0735600-94.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE IRAN GONCALVES REU: DAGMAR DE LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi o presente feito da 2ª Instância em razão do trânsito em julgado.

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo as partes para ciência, bem como para requerer as providências que entender necessárias, no prazo de 5 (cinco) dias.

Eventual ausência de manifestação implicará no arquivamento do feito com as cautelas de praxe.

MATHEUS GOMES OLIVEIRA Diretor de Secretaria *assinado eletronicamente nesta data
24/06/2024 12:55

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:12

Recebidos os autos
20/06/2024 15:12

Juntada de Petição de certidão
27/03/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/03/2024 15:09

Expedição de Certidão.
26/03/2024 23:23

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 03:00

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0735600-94.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE IRAN GONCALVES REU: DAGMAR DE LIMA CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ interpôs recurso de Apelação ID 187702879.

Certifico, ainda, que a parte AUTORA não apelou.

Nos termos da Portaria n. 02/2016 desta vara, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º, do CPC.

Nos termos do §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, o processo será remetido ao E.

TJDFT.

TAMIRES GONTIJO MORENO DA SILVA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
29/02/2024 17:48

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:22

Decorrido prazo de JOSE IRAN GONCALVES em 27/02/2024 23:59.
25/02/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:03

Publicado Sentença em 01/02/2024.
01/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

III – Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais ainda passíveis de análise para condenar a ré ao pagamento dos débitos tributários gerados a partir de 30/3/1999 e atribuídos ao requerente em relação aos imóveis reportados na petição inicial, situados à EQNP 19/15, Salas nº 104 e 105 do Bloco G, Ceilândia/DF.

Os valores comprovadamente desembolsados pelo requerente para o pagamento dos débitos acima indicados deverão ser ressarcidos pela ré, com correção monetária, pelo INPC, a partir do desembolso, e juros moratórios de 1% ao mês da citação.

Condeno a ré ao integral pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios remanescentes, fixados em 10% do valor da presente condenação (CPC, art. 85, § 2º), observada a gratuidade de justiça a que faz jus.

Resolvo o mérito da lide, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
30/01/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia
30/01/2024 08:00

Recebidos os autos
30/01/2024 08:00

Julgado procedente em parte do pedido
15/01/2024 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
11/01/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/01/2024 15:32

Recebidos os autos
11/01/2024 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/01/2024 14:01

Recebidos os autos
29/11/2023 10:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/11/2023 16:03

Recebidos os autos
28/11/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/11/2023 03:44

Decorrido prazo de JOSE IRAN GONCALVES em 21/11/2023 23:59.
16/11/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:27

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 17:04

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 11:58

Juntada de Certidão
03/10/2023 13:21

Juntada de Certidão
14/09/2023 08:23

Expedição de Ofício.
10/08/2023 08:37

Decorrido prazo de JOSE IRAN GONCALVES em 09/08/2023 23:59.
27/07/2023 01:18

Decorrido prazo de DAGMAR DE LIMA em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 11:02

Recebidos os autos
17/07/2023 11:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/06/2023 00:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/06/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:26

Publicado Despacho em 09/06/2023.
08/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 10:23

Recebidos os autos
06/06/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 06/06/2023.
05/06/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/06/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 22:57

Expedição de Certidão.
29/05/2023 21:57

Juntada de Petição de réplica
15/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 19:11

Expedição de Certidão.
10/05/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2023 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 00:09

Juntada de Certidão
16/01/2023 10:52

Recebidos os autos
16/01/2023 10:52

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/12/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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