28/08/2025 02:41

Publicado Despacho em 27/08/2025.
28/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 02:43

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735376-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA KARINA DE MACEDO MATOS DE AGUIAR, JOAO VICTOR INOCENCIO MACEDO DE AGUIAR, EDUARDA MACEDO DE AGUIAR EXECUTADO: RONEY RAMALHO SERENO DESPACHO Intimo o executado para se manifestar sobre os termos da petição de ID 247230364, onde se requer a revogação da gratuidade de justiça anteriormente deferida.

Deverá ainda o devedor trazer a colação o seu último contracheque recebido do órgão pagador.

Prazo: 15 dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/08/2025 17:33

Recebidos os autos
25/08/2025 17:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/08/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/08/2025 14:12

Juntada de Petição de acordo
25/08/2025 11:12

Recebidos os autos
25/08/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735376-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA KARINA DE MACEDO MATOS DE AGUIAR, JOAO VICTOR INOCENCIO MACEDO DE AGUIAR, EDUARDA MACEDO DE AGUIAR EXECUTADO: RONEY RAMALHO SERENO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O credor opôs embargos de declaração ao ID 246918729, para fins de mudança de entendimento já previamente delineado na decisão de ID 246330477.

Não ocorre, porém, qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC.

Em face das considerações alinhadas, não acolho os embargos declaratórios e mantenho íntegra a decisão proferida.

Importa acrescer que a decisão foi clara, respondendo pontualmente os pedidos da parte exequente, não havendo qualquer vício que necessite ser reanalisado.

Aguarde-se o decurso do prazo ofertado pela decisão de ID 246330477 e, em quedando-se inerte a parte exequente, façam-se conclusos os autos para a suspensão, a teor do artigo 921, III do CPC.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/08/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 11:04

Recebidos os autos
22/08/2025 11:04

Embargos de declaração não acolhidos
20/08/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 10:17

Recebidos os autos
15/08/2025 10:17

Indeferido o pedido de ANA KARINA DE MACEDO MATOS DE AGUIAR - CPF: *39.***.*72-20 (EXEQUENTE)
12/08/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/08/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 09:00

Recebidos os autos
01/08/2025 09:00

Outras decisões
31/07/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/07/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 09:05

Recebidos os autos
25/07/2025 09:05

Outras decisões
24/07/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/07/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:58

Recebidos os autos
22/07/2025 17:58

Outras decisões
22/07/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/07/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de EDUARDA MACEDO DE AGUIAR em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de JOAO VICTOR INOCENCIO MACEDO DE AGUIAR em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de ANA KARINA DE MACEDO MATOS DE AGUIAR em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 07/07/2025.
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735376-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA KARINA DE MACEDO MATOS DE AGUIAR, JOAO VICTOR INOCENCIO MACEDO DE AGUIAR, EDUARDA MACEDO DE AGUIAR EXECUTADO: RONEY RAMALHO SERENO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão a Defensoria Pública na defesa do executado, em sua petição de ID 241584759.

Em verdade, o prazo para pagamento voluntário do débito somente começou a fluir a partir da juntada da diligência de ID 240403501, realizada na data de 24/06/2025, sendo que o mesmo só se encerra no dia 15 de julho do mesmo ano.

Assim, torno sem efeito a certidão de ID 241554218, devendo os autos aguardarem o decurso do prazo ofertado ao devedor.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 20:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2025 10:37

Recebidos os autos
04/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:37

Outras decisões
03/07/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/07/2025 15:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2025 10:39

Mandado devolvido redistribuido
09/06/2025 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:15

Expedição de Mandado.
05/06/2025 17:26

Recebidos os autos
05/06/2025 17:26

Outras decisões
05/06/2025 16:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/06/2025 16:10

Processo Desarquivado
05/06/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:36

Juntada de Petição de certidão
07/08/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 11:40

Recebidos os autos
07/08/2024 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
06/08/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 11:24

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:29

Decorrido prazo de ANA KARINA DE MACEDO MATOS DE AGUIAR em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:35

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 13:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:28

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:48

Recebidos os autos
23/02/2024 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/02/2024 17:21

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:14

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:07

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:37

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 14:36

Recebidos os autos
19/12/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:36

Julgado procedente o pedido
14/12/2023 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/12/2023 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:30

Recebidos os autos
11/12/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:30

Embargos de Declaração Acolhidos
05/12/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/12/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 13:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2023 08:44

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:31

Recebidos os autos
30/11/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/11/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/11/2023 08:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/11/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:50

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 11:17

Recebidos os autos
10/11/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/11/2023 14:36

Juntada de Petição de réplica
19/10/2023 10:34

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:19

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:19

Juntada de Petição de contestação
23/09/2023 03:47

Decorrido prazo de RONEY RAMALHO SERENO em 22/09/2023 23:59.
11/09/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 13:22

Recebidos os autos
31/08/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:22

Outras decisões
31/08/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/08/2023 19:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2023 00:48

Publicado Despacho em 29/08/2023.
29/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 17:22

Expedição de Mandado.
25/08/2023 09:36

Recebidos os autos
25/08/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/08/2023 13:49

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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