TJDFT - 0734029-94.2022.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO VIEIRA DA SILVA NETO

CPF *05.***.*25-62

Advogados

NATHALIA OMAYRA CAETANO DOS SANTOS

OAB: 52397/DF

CPF *02.***.*76-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 15:37

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2025 15:37

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/04/2025 15:37

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/04/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 15:32

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 14:37

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 14:30

    Juntada de guia de recolhimento

  • 11/04/2025 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 15:20

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2025 08:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2025 15:44

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 10/04/2025 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2025 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2025 12:20

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 02:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2025 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 16:52

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2025 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2025 16:37

    Juntada de carta de guia

  • 27/03/2025 17:05

    Expedição de Carta.

  • 25/03/2025 22:13

    Recebidos os autos

  • 25/03/2025 22:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/03/2025 18:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 21/03/2025 18:41

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 18:09

    Recebidos os autos

  • 21/03/2025 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 16:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 20/03/2025 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2024 11:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/11/2024 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2024 19:01

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 19:01

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 27/06/2024 16:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 27/06/2024 14:50

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 09:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 01/12/2023 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 08:44

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 09:52

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 18:27

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 18:27

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/11/2023 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 11:19

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 23/11/2023 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2023 04:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 02:39

    Publicado Sentença em 03/11/2023.

  • 01/11/2023 08:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 31/10/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 20:09

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 20:09

    Julgado procedente o pedido

  • 17/10/2023 15:18

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 16/10/2023 20:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 10:47

    Publicado Certidão em 10/10/2023.

  • 10/10/2023 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 06/10/2023 09:33

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 14:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 03:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 11:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 16:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/09/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 20:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 11:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 00:48

    Publicado Certidão em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 11/09/2023 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2023 00:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2023 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 24/08/2023 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2023 01:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2023 14:52

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 16:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/06/2023 13:11

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 13:11

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 05/06/2023 08:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 02/06/2023 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 00:38

    Publicado Despacho em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 31/05/2023 13:22

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 10:21

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 31/05/2023 08:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 01:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 10:23

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 12:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 00:13

    Publicado Despacho em 08/05/2023.

  • 05/05/2023 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 03/05/2023 14:42

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 07:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 02/05/2023 10:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 15:32

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 18:33

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 30/03/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 12:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 16:56

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 13:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 27/02/2023 11:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 09:43

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2023 08:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2023 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 17:46

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 14:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 09/01/2023 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2022 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 21:11

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2022 18:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 22:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 18:22

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 18:21

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 18:06

    Expedição de Carta.

  • 08/09/2022 18:29

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 18:27

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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