24/07/2025 21:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/07/2025 21:47

Juntada de Certidão
23/07/2025 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LOPES DE ABREU em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 17:23

Recebidos os autos
10/07/2025 17:23

Recurso especial admitido
07/07/2025 14:09

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/07/2025 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 19:33

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0733856-36.2023.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 6 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
06/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:34

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/06/2025 12:35

Recebidos os autos
06/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/06/2025 12:35

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 11:46

Juntada de Petição de recurso especial
29/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
09/05/2025 12:41

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO LOPES DE ABREU - CPF: *05.***.*68-20 (EMBARGANTE) e não-provido
09/05/2025 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 15:39

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 14:24

Recebidos os autos
28/04/2025 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:25

Recebidos os autos
10/04/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/04/2025 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 02/04/2025.
02/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
14/03/2025 16:35

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO LOPES DE ABREU - CPF: *05.***.*68-20 (APELANTE) e não-provido
14/03/2025 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025 17:52

Juntada de intimação de pauta
12/02/2025 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 09:20

Recebidos os autos
27/01/2025 02:16

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
24/01/2025 12:35

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:15

Recebidos os autos
22/01/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
22/01/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 20:08

Recebidos os autos
16/12/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
16/12/2024 10:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/12/2024 14:07

Recebidos os autos
10/12/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/12/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00