14/03/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:39

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 16:57

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:57

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 06/03/2025.
03/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 16:59

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 17:28

Recebidos os autos
27/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/02/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:37

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:35

Processo Desarquivado
07/02/2025 22:11

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:11

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:59

Arquivado Provisoramente
16/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:16

Expedição de Ofício.
03/10/2024 14:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
28/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:03

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:49

Recebidos os autos
19/08/2024 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2024 18:23

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:10

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:35

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:43

Recebidos os autos
25/06/2024 17:43

Juntada de Petição de certidão
27/02/2024 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
21/02/2024 22:13

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:07

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
15/01/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:41

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:30

Recebidos os autos
12/12/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:30

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 17:05

Recebidos os autos
26/10/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/09/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:45

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 19:00

Expedição de Certidão.
18/09/2023 18:59

Expedição de Certidão.
18/09/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:48

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:56

Juntada de Petição de réplica
24/08/2023 08:57

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 18:48

Expedição de Certidão.
21/08/2023 18:47

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 12:38

Recebidos os autos
04/07/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:38

Outras decisões
29/06/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 19:58

Juntada de Certidão
21/06/2023 19:55

Cancelada a movimentação processual
21/06/2023 19:55

Desentranhado o documento
20/06/2023 18:14

Recebidos os autos
20/06/2023 18:14

Determinada a emenda à inicial
20/06/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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