25/03/2025 19:27

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 19:26

Transitado em Julgado em 18/02/2025
25/03/2025 19:23

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:47

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:41

Expedição de Ofício.
23/03/2025 16:46

Recebidos os autos
23/03/2025 16:46

Determinado o arquivamento
19/03/2025 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
19/03/2025 14:30

Recebidos os autos
15/10/2024 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2024 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do processo: 0733322-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ MARCELO VIANA PIRES CAVALCANTE CERTIDÃO Atento à r. decisão de id 210407939 abro prazo ao réu, ora apelado, para o oferecimento de contrarrazões Brasília-DF, 24 de setembro de 2024 11:02:02.

HELIO HIRASAWA Servidor Geral
24/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:05

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:12

Recebidos os autos
10/09/2024 14:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/09/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
04/09/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:47

Recebidos os autos
27/08/2024 17:47

Julgado improcedente o pedido
27/08/2024 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
27/08/2024 15:44

Expedição de Ata.
26/08/2024 16:05

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 14:30, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
26/08/2024 15:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0733322-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ MARCELO VIANA PIRES CAVALCANTE CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM.

Juíza Auditora, fica redesignada a Sessão de Julgamento, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 26/08/2024, às 14h30, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/OCGA1q As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.

Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet.

Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência.

Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

Brasília-DF, 17 de julho de 2024 18:17:16.

EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
19/07/2024 15:46

Juntada de Certidão
17/07/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 18:26

Expedição de Ofício.
17/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:18

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:15

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 14:30, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
04/07/2024 14:49

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:42

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:16

Expedição de Ofício.
25/06/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:16

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0733322-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ MARCELO VIANA PIRES CAVALCANTE CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM.

Juíza Auditora, fica redesignada a Sessão de Julgamento, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 22/07/2024, às 14 horas, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/OCGA1q As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.

Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet.

Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência.

Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

Brasília-DF, 20 de junho de 2024 07:54:15.

EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
20/06/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 07:55

Juntada de Certidão
20/06/2024 07:53

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
17/06/2024 14:17

Recebidos os autos
17/06/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
17/06/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:49

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:25

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:09

Expedição de Ofício.
11/06/2024 14:57

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:27

Recebidos os autos
11/06/2024 14:27

Outras decisões
10/06/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
10/06/2024 18:37

Juntada de Certidão
15/05/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:05

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 13:17

Expedição de Ofício.
14/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
13/05/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 20:28

Juntada de Certidão
13/05/2024 20:20

Expedição de Ofício.
13/05/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:29

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
10/05/2024 18:01

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:14

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:05

Expedição de Ofício.
24/04/2024 18:18

Recebidos os autos
24/04/2024 18:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
18/04/2024 10:58

Juntada de Petição de alegações finais
10/04/2024 02:29

Publicado Despacho em 10/04/2024.
09/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0733322-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ MARCELO VIANA PIRES CAVALCANTE DESPACHO Dê-se vista à Defesa para apresentação de alegações finais no prazo legal.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:59

Recebidos os autos
04/04/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
02/04/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 03:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 26/03/2024 23:59.
06/03/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:56

Expedição de Certidão.
02/03/2024 03:59

Decorrido prazo de 20ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DF em 01/03/2024 23:59.
05/02/2024 13:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 20:05

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
02/02/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 17:01

Juntada de Certidão
28/12/2023 16:45

Expedição de Ofício.
14/12/2023 15:29

Expedição de Ata.
14/12/2023 15:10

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
14/12/2023 14:47

Deferido o pedido de LUIZ MARCELO VIANA PIRES CAVALCANTE (REU).
07/12/2023 13:38

Expedição de Ofício.
07/12/2023 13:28

Expedição de Ofício.
06/12/2023 09:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
06/12/2023 09:11

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:59

Expedição de Ata.
05/12/2023 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
05/12/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:02

Juntada de Certidão
13/11/2023 16:59

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 08:32

Juntada de Certidão
08/11/2023 08:30

Juntada de Certidão
07/11/2023 08:36

Juntada de Certidão
07/11/2023 08:31

Juntada de Ofício
07/11/2023 08:19

Juntada de Ofício
04/11/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:37

Juntada de Certidão
03/11/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 08:26

Juntada de Certidão
03/11/2023 08:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 14:00, Auditoria Militar do DF.
23/10/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:06

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 18:58

Juntada de Certidão
10/10/2023 18:21

Expedição de Ata.
10/10/2023 17:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 14:00, Auditoria Militar do DF.
10/10/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:54

Juntada de Certidão
03/10/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 21:47

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:03

Recebidos os autos
03/10/2023 16:03

Outras decisões
29/09/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
28/09/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 18:03

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 07:52

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 11:45

Juntada de Certidão
19/09/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:24

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:44

Recebidos os autos
13/09/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
12/09/2023 23:26

Juntada de Certidão
12/09/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 15:52

Expedição de Ofício.
24/08/2023 19:18

Juntada de Certidão
24/08/2023 19:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 14:00, Auditoria Militar do DF.
24/08/2023 14:58

Juntada de Certidão
24/08/2023 14:28

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 18:35

Expedição de Ofício.
14/08/2023 18:27

Expedição de Mandado.
14/08/2023 18:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
10/08/2023 14:03

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:16

Recebidos os autos
26/07/2023 15:16

Recebida a denúncia contra LUIZ MARCELO VIANA PIRES CAVALCANTE (INVESTIGADO)
25/07/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
25/07/2023 17:16

Juntada de Certidão
25/07/2023 13:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:34

Recebidos os autos
20/07/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
19/07/2023 18:40

Juntada de Certidão
19/07/2023 01:15

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:43

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
18/07/2023 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 14:50

Juntada de Petição de inquérito policial militar
04/07/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 16:41

Recebidos os autos
23/06/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 09:46

Juntada de Petição de auto de prisão em flagrante
22/06/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
22/06/2023 07:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Auditoria Militar do DF
22/06/2023 07:22

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/06/2023 14:52

Expedição de Alvará de Soltura .
21/06/2023 12:20

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 11:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/06/2023 12:20

Concedida a Liberdade provisória de LUIZ MARCELO VIANA PIRES CAVALCANTE (FLAGRANTEADO).
21/06/2023 12:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2023 12:02

Juntada de gravação de audiência
21/06/2023 10:57

Juntada de Certidão
21/06/2023 10:56

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 11:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/06/2023 09:11

Juntada de laudo
21/06/2023 09:07

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/06/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/06/2023 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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