TJDFT - 0733328-54.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 18:29
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2024 18:28
Transitado em Julgado em 03/09/2024
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18/09/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 11:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/09/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 11:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/09/2024 09:27
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 02:27
Publicado Sentença em 05/09/2024.
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05/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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03/09/2024 12:35
Recebidos os autos
-
03/09/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 12:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/08/2024 18:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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27/08/2024 18:16
Expedição de Certidão.
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27/08/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
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22/08/2024 03:07
Juntada de Certidão
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22/08/2024 03:04
Juntada de Certidão
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14/06/2024 05:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
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22/05/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 23:18
Expedição de Autorização.
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20/05/2024 15:12
Expedição de Certidão.
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17/05/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
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15/05/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
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30/04/2024 03:06
Publicado Certidão em 30/04/2024.
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29/04/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
25/04/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 16:58
Expedição de Certidão.
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25/04/2024 16:39
Recebidos os autos
-
25/04/2024 16:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
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16/04/2024 15:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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16/04/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 09:56
Juntada de Petição de petição
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09/04/2024 02:32
Publicado Certidão em 09/04/2024.
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08/04/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0733328-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVIA APARECIDA PINHEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz" - 10673) e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
De ordem, fica a parte exequente intimada a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.
Transcorrido prazo para as partes, encaminhem-se à Contadoria Judicial.
Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.
Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva.
Havendo impugnação, façam-se conclusos.
LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024 17:14:57. -
04/04/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 17:15
Expedição de Certidão.
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04/04/2024 17:13
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/04/2024 14:17
Recebidos os autos
-
14/12/2023 17:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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14/12/2023 17:27
Expedição de Certidão.
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14/12/2023 13:37
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/12/2023 03:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
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05/12/2023 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 22:05
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 17:53
Juntada de Petição de recurso inominado
-
20/11/2023 02:49
Publicado Sentença em 20/11/2023.
-
20/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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16/11/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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16/11/2023 08:57
Recebidos os autos
-
16/11/2023 08:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/10/2023 18:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
-
25/10/2023 15:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
25/10/2023 13:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/10/2023 03:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
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16/10/2023 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 19:29
Expedição de Certidão.
-
13/10/2023 14:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/10/2023 09:02
Publicado Sentença em 05/10/2023.
-
04/10/2023 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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02/10/2023 20:18
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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02/10/2023 09:58
Recebidos os autos
-
02/10/2023 09:58
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/09/2023 14:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
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27/09/2023 19:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
27/09/2023 19:47
Recebidos os autos
-
04/09/2023 21:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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04/09/2023 10:09
Juntada de Petição de réplica
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31/08/2023 01:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
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30/08/2023 02:32
Publicado Certidão em 30/08/2023.
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30/08/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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28/08/2023 15:13
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
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12/07/2023 17:42
Recebidos os autos
-
12/07/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 17:42
Outras decisões
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10/07/2023 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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07/07/2023 14:32
Juntada de Petição de petição
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05/07/2023 00:18
Publicado Decisão em 05/07/2023.
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04/07/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
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30/06/2023 17:23
Recebidos os autos
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30/06/2023 17:23
Determinada a emenda à inicial
-
21/06/2023 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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