TJDFT - 0732898-21.2021.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO CALISTO DA COSTA E SILVA

CPF *43.***.*72-25

Advogados

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA

OAB: 59073/DF

CPF *52.***.*20-31

BRUNO DE SOUZA FREITAS

OAB: 40254/DF

CPF *08.***.*62-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 19:10

    Arquivado Definitivamente

  • 14/10/2024 19:08

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 18:53

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 11/10/2024 12:23

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 12:22

    Processo Desarquivado

  • 30/09/2024 13:09

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2024 13:09

    Transitado em Julgado em 04/09/2024

  • 30/09/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 16:15

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2024 15:32

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 02:20

    Publicado Despacho em 18/09/2024.

  • 17/09/2024 19:32

    Expedição de Carta.

  • 17/09/2024 10:52

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 10:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/09/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

  • 13/09/2024 21:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2024 16:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 13/09/2024 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 16:45

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 16:31

    Recebidos os autos

  • 13/09/2024 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 14:57

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 13/09/2024 14:57

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/09/2024 13:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2024 17:55

    Recebidos os autos

  • 06/08/2024 17:55

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 05/08/2024 19:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 02/08/2024 12:29

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 14:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 08/11/2023 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 19:15

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 19:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/11/2023 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 14:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 07/11/2023 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 02:41

    Publicado Sentença em 03/11/2023.

  • 01/11/2023 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 30/10/2023 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 12:12

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 12:12

    Julgado procedente o pedido

  • 10/10/2023 14:49

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 10/10/2023 14:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2023 04:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 11:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 07:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 16:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/09/2023 07:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 07:56

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 00:48

    Publicado Decisão em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 08/09/2023 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2023 10:38

    Recebidos os autos

  • 07/09/2023 10:38

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 06/09/2023 15:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 06/09/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 13:54

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

  • 06/09/2023 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 18:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 14:50

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 10:54

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 15/06/2023 17:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 14:20

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 16:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/06/2023 14:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 09:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/06/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 21:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 21:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 21:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 08:16

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 08:09

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 08:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 07:58

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 07:52

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 08:36

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 23/05/2023 10:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 07:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 16:34

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 09:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 20/09/2022 09:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.

  • 13/09/2022 01:06

    Publicado Despacho em 13/09/2022.

  • 12/09/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 09/09/2022 07:51

    Recebidos os autos

  • 09/09/2022 07:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 16:36

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 06/09/2022 13:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2022 00:30

    Publicado Certidão em 06/09/2022.

  • 05/09/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 02/09/2022 18:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 16:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 22/03/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 13:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2022 10:39

    Recebidos os autos

  • 03/02/2022 10:39

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 03/02/2022 00:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2022 23:59:59.

  • 01/02/2022 00:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.

  • 31/01/2022 17:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 31/01/2022 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/01/2022 07:22

    Publicado Despacho em 21/01/2022.

  • 19/01/2022 17:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

  • 14/01/2022 18:17

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2022 16:41

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 14/01/2022 14:10

    Recebidos os autos

  • 14/01/2022 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 18:45

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 13/01/2022 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2021 00:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2021 23:59:59.

  • 25/10/2021 17:13

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 18:03

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 14:24

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 14:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2021 23:59:59.

  • 08/10/2021 11:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2021 17:35

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2021 09:27

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 18:38

    Recebidos os autos

  • 23/09/2021 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 16:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 22/09/2021 17:07

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 5ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 22/09/2021 17:07

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 22/09/2021 14:50

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 21/09/2021 18:52

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 21/09/2021 18:52

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 21/09/2021 18:52

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 21/09/2021 11:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2021 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2021 17:11

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 16:04

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 20/09/2021 11:18

    Juntada de laudo

  • 20/09/2021 05:35

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 20/09/2021 04:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 04:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 04:36

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 20/09/2021 04:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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