25/09/2024 16:25

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
25/09/2024 16:24

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/09/2024 13:42

Juntada de Certidão
24/09/2024 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 16/09/2024.
15/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 13:34

Recebidos os autos
11/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2024 13:34

Recebidos os autos
11/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/09/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/09/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/09/2024 12:17

Recebidos os autos
11/09/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/09/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:30

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/09/2024 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:14

Recebidos os autos
26/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/08/2024 18:14

Recebidos os autos
26/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/08/2024 18:14

Recurso Especial não admitido
26/08/2024 13:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/08/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/08/2024 13:43

Recebidos os autos
26/08/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/08/2024 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:21

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:20

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:20

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/08/2024 16:24

Recebidos os autos
17/08/2024 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 17/07/2024.
16/07/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
13/07/2024 15:56

Expedição de Ofício.
13/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:02

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
12/07/2024 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 12:46

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 13:47

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:33

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 12:47

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:55

Recebidos os autos
07/06/2024 19:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
07/06/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:03

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:58

Recebidos os autos
05/06/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
05/06/2024 17:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
22/05/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 21/05/2024.
20/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
19/05/2024 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 23:03

Expedição de Ofício.
16/05/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:06

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
16/05/2024 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 13:08

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 16:38

Recebidos os autos
11/04/2024 18:16

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
11/04/2024 18:08

Recebidos os autos
05/04/2024 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
05/04/2024 07:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:54

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:38

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:25

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 12:03

Expedição de Certidão.
19/03/2024 07:39

Recebidos os autos
19/03/2024 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
18/03/2024 14:46

Recebidos os autos
18/03/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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