TJDFT - 0731467-15.2022.8.07.0001

02/10/2023 15:01

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

02/10/2023 14:59

Juntada de Certidão

02/10/2023 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/10/2023 14:49

Juntada de Certidão

02/10/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de DOUGLAS VIEIRA REZENDE em 29/09/2023 23:59.

22/09/2023 13:36

Publicado Despacho em 22/09/2023.

22/09/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

19/09/2023 23:14

Recebidos os autos

19/09/2023 23:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023 23:14

Recebidos os autos

19/09/2023 23:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023 23:14

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 11:25

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 11:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/09/2023 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/09/2023 11:42

Recebidos os autos

13/09/2023 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/09/2023 11:42

Juntada de Certidão

13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/09/2023 23:59.

18/08/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 09:28

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/08/2023 14:47

Juntada de Petição de agravo

07/08/2023 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

02/08/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 19:20

Recebidos os autos

31/07/2023 19:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 19:20

Recebidos os autos

31/07/2023 19:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 19:20

Recurso Especial não admitido

17/07/2023 13:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/07/2023 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/07/2023 08:52

Recebidos os autos

17/07/2023 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/07/2023 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/07/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.

09/07/2023 09:53

Juntada de Certidão

09/07/2023 09:53

Juntada de Certidão

09/07/2023 09:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

07/07/2023 15:01

Recebidos os autos

07/07/2023 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/07/2023 15:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 04/07/2023.

06/07/2023 19:49

Juntada de Petição de recurso especial

21/06/2023 00:08

Publicado Ementa em 21/06/2023.

21/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 20:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/06/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 14:36

Conhecido o recurso de DOUGLAS VIEIRA REZENDE - CPF: *47.***.*33-09 (APELANTE) e não-provido

22/05/2023 22:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/05/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2023 12:16

Recebidos os autos

15/05/2023 12:11

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

13/05/2023 20:06

Recebidos os autos

17/04/2023 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

17/04/2023 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/03/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 17:26

Juntada de Certidão

28/03/2023 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/03/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 13:14

Juntada de Certidão

27/03/2023 23:20

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

21/03/2023 00:07

Publicado Certidão em 21/03/2023.

21/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

17/03/2023 12:48

Juntada de Certidão

17/03/2023 09:12

Recebidos os autos

17/03/2023 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

15/03/2023 19:51

Recebidos os autos

15/03/2023 19:50

Recebidos os autos

15/03/2023 19:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/03/2023 19:50

Distribuído por sorteio