08/10/2024 17:15

Baixa Definitiva
08/10/2024 16:11

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:31

Transitado em Julgado em 08/10/2024
07/10/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:18

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
22/08/2024 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 19:07

Recebidos os autos
18/07/2024 13:46

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
18/07/2024 13:25

Recebidos os autos
03/07/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
03/07/2024 00:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:53

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:10

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:04

Recebidos os autos
24/05/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
23/05/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.
26/04/2024 17:14

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:31

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:13

Expedição de Ofício.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:56

Recebidos os autos
15/04/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
11/04/2024 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 15:41

Expedição de Mandado.
19/03/2024 15:04

Recebidos os autos
19/03/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0731168-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JAIR OLIVEIRA SOARES APELANTE: JOEL AMARAL E SILVA JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0731168-04.2023.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 28 de fevereiro de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
28/02/2024 16:25

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:45

Recebidos os autos
28/02/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
26/02/2024 16:04

Recebidos os autos
26/02/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/02/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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