STJ - 0731475-58.2023.8.07.0000

18/10/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 18/10/2024

27/09/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854993/2024

27/09/2024 16:32

Protocolizada Petição 854993/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

26/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2024 Petição Nº 715468/2024 - AgInt

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0715468 - AgInt no REsp 2152001 - Publicação prevista para 26/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de VICTOR MANUEL OBANDO GUARDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00715468/2024 - AgInt no REsp 2152001/DF

11/09/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00715468/2024 - AgInt no REsp 2152001/DF

03/09/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/08/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/08/2024 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 726132/2024

26/08/2024 09:22

Protocolizada Petição 726132/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 715468/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 715468/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 09:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 715468/2024

22/08/2024 09:32

Protocolizada Petição 715468/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024

06/08/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649852/2024

06/08/2024 13:43

Protocolizada Petição 649852/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

05/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 14:10

Não conhecido o recurso de VICTOR MANUEL OBANDO GUARDA

10/07/2024 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/07/2024 10:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/06/2024 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS