TJDFT - 0731278-37.2022.8.07.0001

05/12/2023 14:20

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

05/12/2023 14:17

Juntada de certidão

04/12/2023 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/12/2023 15:56

Juntada de certidão

04/12/2023 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/12/2023 11:05

Juntada de certidão

02/12/2023 02:16

Decorrido prazo de RONAN DE OLIVEIRA KLEIN em 01/12/2023 23:59.

22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de RONAN DE OLIVEIRA KLEIN em 21/11/2023 23:59.

16/11/2023 02:15

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023 02:15

Publicado Decisão em 16/11/2023.

14/11/2023 23:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/11/2023 22:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

10/11/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 15:10

Recebidos os autos

08/11/2023 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023 15:10

Recebidos os autos

08/11/2023 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023 15:10

Recurso Especial não admitido

08/11/2023 15:10

Recurso especial admitido

03/11/2023 13:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/11/2023 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/11/2023 08:11

Recebidos os autos

03/11/2023 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/10/2023 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/10/2023 23:58

Juntada de Petição de petição

09/10/2023 02:15

Publicado Certidão em 09/10/2023.

07/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

05/10/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 11:41

Juntada de certidão

05/10/2023 11:41

Juntada de certidão

05/10/2023 11:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

05/10/2023 11:39

Recebidos os autos

05/10/2023 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/10/2023 23:56

Juntada de Petição de recurso especial

25/09/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 19/09/2023.

18/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

15/09/2023 14:56

Expedição de Ofício.

14/09/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 14:23

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (EMBARGANTE) e não-provido

13/09/2023 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2023 10:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/08/2023 11:43

Expedição de Certidão.

09/08/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 16:59

Expedição de Certidão.

09/08/2023 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/08/2023 01:05

Recebidos os autos

03/08/2023 00:19

Decorrido prazo de RONAN DE OLIVEIRA KLEIN em 02/08/2023 23:59.

01/08/2023 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

27/07/2023 23:40

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 25/07/2023.

24/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

20/07/2023 18:05

Recebidos os autos

20/07/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023 15:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

20/07/2023 15:24

Cancelada a movimentação processual

20/07/2023 15:24

Desentranhado o documento

20/07/2023 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

20/07/2023 14:38

Recebidos os autos

20/07/2023 14:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

20/07/2023 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

20/07/2023 14:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

20/07/2023 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/07/2023 00:05

Publicado Ementa em 18/07/2023.

17/07/2023 15:11

Expedição de Ofício.

17/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

13/07/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 16:17

Conhecido o recurso de RONAN DE OLIVEIRA KLEIN - CPF: *34.***.*62-97 (APELANTE) e provido em parte

13/07/2023 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023 11:31

Expedição de Certidão.

17/06/2023 13:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/06/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2023 21:28

Recebidos os autos

01/06/2023 08:42

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

30/05/2023 02:41

Recebidos os autos

26/05/2023 07:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

25/05/2023 22:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/05/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 18:36

Expedição de Certidão.

09/05/2023 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/05/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 12:44

Expedição de Certidão.

09/05/2023 01:54

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

03/05/2023 03:02

Juntada de Petição de petição

25/04/2023 00:07

Decorrido prazo de RONAN DE OLIVEIRA KLEIN em 24/04/2023 23:59.

14/04/2023 00:07

Publicado Certidão em 14/04/2023.

14/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

12/04/2023 12:44

Expedição de Certidão.

12/04/2023 09:47

Recebidos os autos

12/04/2023 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

10/04/2023 18:04

Recebidos os autos

10/04/2023 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/04/2023 18:04

Distribuído por sorteio