TJDFT - 0731828-84.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICIA DE SIQUEIRA PINTO

CPF *79.***.*63-72

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2024 17:46

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 17:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 24/01/2024 14:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/01/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 14:36

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 14:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 12/12/2023 03:15

    Publicado Sentença em 12/12/2023.

  • 12/12/2023 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

  • 09/12/2023 10:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/12/2023 10:12

    Transitado em Julgado em 07/12/2023

  • 07/12/2023 14:43

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 14:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/12/2023 15:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 30/11/2023 19:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 09:44

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 26/10/2023 02:31

    Publicado Decisão em 26/10/2023.

  • 25/10/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 23/10/2023 18:27

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 18:27

    Outras decisões

  • 06/10/2023 12:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 05/10/2023 20:44

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 09:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/10/2023 09:47

    Desentranhado o documento

  • 04/10/2023 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 02:23

    Publicado Decisão em 14/09/2023.

  • 13/09/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 12/09/2023 18:24

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/09/2023 18:24

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/09/2023 16:19

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 16:19

    Outras decisões

  • 28/08/2023 15:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 28/08/2023 13:56

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 13:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 20/07/2023 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 01:35

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 23:42

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 00:23

    Publicado Certidão em 05/07/2023.

  • 04/07/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 30/06/2023 20:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 30/06/2023 20:14

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 13:41

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 22:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 27/04/2023 22:27

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 23:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/04/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 01:46

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 17:17

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 13/03/2023 00:14

    Publicado Decisão em 13/03/2023.

  • 10/03/2023 01:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 08/03/2023 18:23

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 18:23

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 28/02/2023 14:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 28/02/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 15:14

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/02/2023 07:16

    Publicado Sentença em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 07:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 13/02/2023 14:12

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 14:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/12/2022 16:28

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 19/12/2022 16:18

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 18:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 22/11/2022 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2022 01:08

    Publicado Certidão em 17/11/2022.

  • 19/11/2022 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

  • 11/11/2022 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 14:09

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 15:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 13/10/2022 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 16:14

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 16:14

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 13/09/2022 01:12

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.

  • 12/09/2022 14:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 10/09/2022 07:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 18:18

    Juntada de Petição de réplica

  • 15/08/2022 17:34

    Publicado Certidão em 15/08/2022.

  • 12/08/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

  • 09/08/2022 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 08:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/06/2022 01:26

    Publicado Decisão em 20/06/2022.

  • 17/06/2022 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

  • 14/06/2022 18:28

    Recebidos os autos

  • 14/06/2022 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 18:28

    Decisão interlocutória - recebido

  • 09/06/2022 21:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 09/06/2022 21:00

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 13:48

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 08/06/2022 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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