09/04/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 04:36

Processo Desarquivado
08/04/2025 16:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/04/2025 08:50

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 08:49

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de EMILLY VICTORIA DIAS BRENHOSA em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:21

Publicado Sentença em 10/03/2025.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 20:46

Expedição de Certidão.
28/02/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:22

Recebidos os autos
28/02/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/02/2025 18:22

Homologada a Transação
28/02/2025 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/02/2025 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:33

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2025 02:41

Publicado Despacho em 04/02/2025.
03/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0731735-69.2022.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: E.

V.

D.

B. e outros Polo passivo: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Diante da impugnação do Ministério Público em relação ao acordo extrajudicial, intime-se as partes autoras para manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, com a manifestação, intime-se o Ministério Público pelo mesmo prazo.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025 12:08:01.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
31/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 13:41

Recebidos os autos
30/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 22:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2025 15:48

Recebidos os autos
27/01/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:48

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXECUTADO).
27/01/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/01/2025 08:46

Processo Desarquivado
24/01/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 09:06

Expedição de Certidão.
16/01/2025 23:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2025 15:18

Recebidos os autos
10/01/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:17

Determinado o arquivamento
10/01/2025 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/01/2025 09:15

Processo Desarquivado
09/01/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
30/08/2024 05:58

Juntada de Certidão
30/08/2024 05:58

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 09:34

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de EMILLY VICTORIA DIAS BRENHOSA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de POLIANA PEREIRA BONIFACIO em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:32

Decorrido prazo de POLIANA PEREIRA BONIFACIO em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:18

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:18

Publicado Sentença em 31/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0731735-69.2022.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: E.

V.

D.

B. e outros Polo passivo: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme comprovante de pagamento ID 204022874.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Determino a expedição de alvará de levantamento em favor de POLIANA PEREIRA BONIFACIO - OAB DF51786-A - CPF: *39.***.*53-08, na conta (Agência: 164, Conta Corrente: 164.010.252-0, Banco BRB, PIX/CPF: *39.***.*53-08 – POLIANA PEREIRA BONIFACIO), relativamente aos valores depositados conforme comprovante identificado pela ID nº 204022874, no valor de R$ 92.828,63 (noventa e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais, sessenta e três centavos), após a preclusão desta sentença, tendo em vista o substabelecimento sem reserva de poderes ID 167340730 que transferiu à causídica os poderes de receber e dar quitação.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 14:24:04.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
29/07/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:09

Recebidos os autos
26/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0731735-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: E.

V.

D.

B. e outros Polo passivo: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CPF: 07.***.***/0001-92); JOAO LOYO DE MEIRA LINS (CPF: *99.***.*98-91); Nome: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Endereço: SIA Setor de Áreas Públicas Lote C, s/n, Zona Industrial, Guará, BRASÍLIA - DF - CEP: 71215-902 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que o substabelecimento sem reserva de poderes ID 167340730 transferiu à advogada POLIANA PEREIRA BONIFACIO - CPF: *39.***.*53-08 os poderes de receber e dar quitação, razão pela qual não há como o alvará ser em nome de DAMIÃO JUNIO PEREIRA BONIFACIO.

Regularize-se a procuração ou apresente a conta de quem pode receber/dar quitação.

Prazo: 15 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 13:09:31.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC o
25/07/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 19:18

Recebidos os autos
24/07/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 19:18

Indeferido o pedido de E. V. D. B. - CPF: *86.***.*89-21 (EXEQUENTE)
24/07/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0731735-69.2022.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: E.

V.

D.

B. e outros Requerido: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos comprovante de depósito identificado pelo ID nº 204784038.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 09:11:13.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
23/07/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:12

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
04/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0731735-69.2022.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: E.

V.

D.

B.

Polo passivo: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Cumprimento de Sentença.

Mantenho a gratuidade de justiça deferida para a parte autora.

Quanto aos honorários sucumbenciais, custas foram recolhidas.

Inclua-se a advogada Poliana Pereira Bonifácio, OAB/DF 51.786, no polo ativo.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença e o valor da causa para R$ 90,781,19 (noventa mil, setecentos e oitenta e um reais, dezenove centavos.

O valor se refere a R$ 81.350,22 (oitenta e um mil, trezentos e cinquenta reais, vinte e dois centavos) devido à parte autora/exequente e R$ 9.430,97 (nove mil, quatrocentos e trinta reais, noventa e sete centavos), pertinente ao patrono a título de honorários de sucumbência.

Dra.

Poliana deverá indicar se o valor de honorários apurado será levantado por ela na integralidade ou dividido com a outra advogada.

Intime-se o executado para o pagamento do débito, acrescido das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º, do artigo 523, do Código de Processo Civil.

Havendo o pagamento dentro do prazo, fica o executado dispensado do pagamento dos honorários e da multa referida.

Assim, caso confirmado o depósito, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio importar em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente o executado, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525, do Código de Processo Civil, a versar somente sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os §§ 4º e 5º.

Passados os prazos de pagamento e impugnação, sem manifestação, ficam homologados os cálculos iniciais apresentados dos percentuais de multa e honorários advocatícios acima mencionados, promovendo-se, a Serventia, busca no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (3 últimas declarações) até o montando do débito.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024 12:36:09.

MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto MC o
01/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:41

Recebidos os autos
28/06/2024 19:41

Deferido em parte o pedido de E. V. D. B. - CPF: *86.***.*89-21 (EXEQUENTE)
28/06/2024 17:47

Cancelada a movimentação processual
28/06/2024 17:47

Desentranhado o documento
28/06/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
28/06/2024 15:27

Recebidos os autos
24/06/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/06/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:09

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0731735-69.2022.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: E.

V.

D.

B.

Polo passivo: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Esclareço que a gratuidade deferida para a parte autora não se estende à advogada peticionante, quando em cumprimento de sentença, uma vez que o valor cobrado nos autos não se limita ao valor principal, estando incluídos os honorários sucumbenciais, que são de titularidade da patrona.

Isto posto, deverão ser pagas as custas referentes a estes honorários, vez que não há gratuidade de justiça deferida à advogada.

Diante dessas circunstâncias e tendo em vista ainda a disposição contida no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a advogada da parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovante atualizado de rendimentos e extratos bancários e de cartões de crédito dos três últimos meses, além de documentos que atestem a impossibilidade de arcar com os custos do processo.

Faculto-lhe, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais quanto ao valor cobrado a título de honorários advocatícios, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciária.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 12:35:42.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC f
18/06/2024 17:41

Recebidos os autos
18/06/2024 17:41

Determinada a emenda à inicial
18/06/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/06/2024 22:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2024 08:36

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
04/06/2024 19:54

Recebidos os autos
04/06/2024 19:54

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/06/2024 10:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:17

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF em 29/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:27

Decorrido prazo de EMILLY VICTORIA DIAS BRENHOSA em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:20

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:24

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:42

Recebidos os autos
10/10/2023 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.
09/10/2023 23:55

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2023 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2023 07:50

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:39

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:33

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF em 18/09/2023 23:59.
23/08/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:22

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 23:23

Juntada de Petição de apelação
18/08/2023 14:40

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 18:36

Juntada de Petição de apelação
04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 13:53

Juntada de Petição de substabelecimento
28/07/2023 00:27

Publicado Sentença em 28/07/2023.
27/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 11:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 19:06

Recebidos os autos
25/07/2023 19:06

Embargos de Declaração Acolhidos
22/07/2023 01:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/07/2023 01:02

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 09:58

Expedição de Certidão.
10/07/2023 23:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2023 00:31

Publicado Sentença em 04/07/2023.
03/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/06/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:05

Recebidos os autos
29/06/2023 16:05

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2023 05:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/05/2023 05:58

Expedição de Certidão.
27/05/2023 01:25

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:36

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/05/2023 23:59.
16/05/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2023 01:30

Decorrido prazo de EMILLY VICTORIA DIAS BRENHOSA em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:22

Recebidos os autos
03/05/2023 18:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/04/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/04/2023 13:40

Expedição de Certidão.
28/04/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 01:07

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF em 27/04/2023 23:59.
20/04/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:27

Publicado Certidão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 12:21

Expedição de Certidão.
31/03/2023 19:30

Juntada de Petição de réplica
13/03/2023 02:19

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 12:46

Expedição de Certidão.
07/03/2023 11:21

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 20:41

Recebidos os autos
19/12/2022 20:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/12/2022 02:19

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 03:27

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/12/2022 16:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/12/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 14:08

Recebidos os autos
13/12/2022 14:08

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2022 23:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/12/2022 14:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 12:29

Expedição de Certidão.
29/11/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 22:26

Juntada de Petição de especificação de provas
21/11/2022 11:23

Publicado Certidão em 21/11/2022.
21/11/2022 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:40

Expedição de Certidão.
17/11/2022 11:08

Juntada de Petição de réplica
27/10/2022 00:37

Publicado Decisão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 22:35

Recebidos os autos
24/10/2022 22:35

Decisão interlocutória - recebido
23/10/2022 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/10/2022 15:46

Juntada de Certidão
19/10/2022 09:18

Juntada de Petição de contestação
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de EMILLY VICTORIA DIAS BRENHOSA em 11/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 10:22

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 09:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 15:29

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:17

Recebidos os autos
15/09/2022 15:17

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
14/09/2022 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/09/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:03

Expedição de Certidão.
01/09/2022 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 12:36

Recebidos os autos
31/08/2022 12:36

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/08/2022 17:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/08/2022 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/08/2022 16:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
30/08/2022 16:48

Expedição de Certidão.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
24/08/2022 18:12

Recebidos os autos
24/08/2022 18:12

Outras decisões
24/08/2022 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/08/2022 12:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/08/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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