TJDFT - 0731698-42.2022.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERT DOS SANTOS CRUZ

CPF *78.***.*07-18

Advogados

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA

OAB: 37679/DF

CPF *15.***.*11-80

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES

OAB: 54450/DF

CPF *05.***.*33-19

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

VANDERLEI DUARTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 15:58

    Transitado em Julgado em 25/11/2024

  • 28/11/2024 15:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2024 04:25

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 04:25

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 11/06/2024 18:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 06/06/2024 15:39

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 17:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 15/09/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 01:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 00:22

    Publicado Decisão em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 29/08/2023 14:29

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 14:29

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/08/2023 17:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 17/08/2023 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 08:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 08:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 00:30

    Publicado Sentença em 09/08/2023.

  • 08/08/2023 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 04/08/2023 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 19:25

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 19:20

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 19:05

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 19:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/07/2023 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 14:08

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 09/05/2023 14:07

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 27/04/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 11:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 03:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.

  • 15/03/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 01:18

    Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 16:50

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 12:32

    Publicado Certidão em 28/02/2023.

  • 28/02/2023 12:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 24/02/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2023 20:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 01:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 01:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.

  • 10/01/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 16:24

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2022 12:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 03:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.

  • 28/11/2022 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 16:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2022 15:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/11/2022 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2022 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 08:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/11/2022 00:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.

  • 04/11/2022 00:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.

  • 04/11/2022 00:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.

  • 03/11/2022 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 01:05

    Publicado Intimação em 26/10/2022.

  • 26/10/2022 01:05

    Publicado Intimação em 26/10/2022.

  • 25/10/2022 07:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 25/10/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 24/10/2022 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2022 18:11

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 18:06

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2022 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 17:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2022 15:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/10/2022 16:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2022 17:15, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/10/2022 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2022 00:19

    Decorrido prazo de #Oculto# em 14/10/2022 23:59:59.

  • 15/10/2022 00:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2022 23:59:59.

  • 11/10/2022 00:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59:59.

  • 11/10/2022 00:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59:59.

  • 11/10/2022 00:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59:59.

  • 08/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2022 23:59:59.

  • 07/10/2022 17:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 00:13

    Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

  • 07/10/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

  • 06/10/2022 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2022 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 15:52

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 15:52

    Mantida a prisão preventida

  • 05/10/2022 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 16:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 04/10/2022 01:02

    Publicado Intimação em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 01:02

    Publicado Intimação em 04/10/2022.

  • 03/10/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 30/09/2022 22:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 11:52

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2022 17:15, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 22/09/2022 16:56

    Recebidos os autos

  • 22/09/2022 16:56

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 22/09/2022 12:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 22/09/2022 08:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2022 02:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2022 23:59:59.

  • 21/09/2022 11:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2022 12:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2022 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 17:01

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 02/09/2022 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2022 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2022 08:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 12:27

    Recebidos os autos

  • 26/08/2022 11:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 26/08/2022 11:43

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 26/08/2022 07:56

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 25/08/2022 15:04

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 25/08/2022 15:04

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 25/08/2022 15:04

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 25/08/2022 12:58

    Juntada de gravação de audiência

  • 25/08/2022 10:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2022 09:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2022 16:52

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 16:51

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 24/08/2022 11:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2022 10:40

    Juntada de laudo

  • 24/08/2022 07:20

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 23/08/2022 22:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 22:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 22:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 23/08/2022 22:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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