06/06/2024 15:39

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
06/06/2024 15:38

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/06/2024 17:06

Juntada de Certidão
04/06/2024 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 27/05/2024.
25/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 12:36

Recebidos os autos
23/05/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 12:36

Recebidos os autos
23/05/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/05/2024 08:27

Recebidos os autos
23/05/2024 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:16

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/05/2024 10:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/05/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 22:12

Recebidos os autos
20/04/2024 22:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:12

Recebidos os autos
20/04/2024 22:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:12

Recurso Especial não admitido
11/04/2024 11:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/04/2024 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/04/2024 10:10

Recebidos os autos
11/04/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/04/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:27

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:27

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/03/2024 14:11

Recebidos os autos
25/03/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/03/2024 14:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024.
20/03/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 05/03/2024.
04/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:26

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
29/02/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/01/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 17:42

Recebidos os autos
18/10/2023 12:26

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
17/10/2023 23:22

Recebidos os autos
02/10/2023 08:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
28/09/2023 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:25

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:03

Recebidos os autos
19/09/2023 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
15/09/2023 17:09

Recebidos os autos
15/09/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/09/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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