07/06/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 15:03

Expedição de Certidão.
05/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731388-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: SAULO HENRIQUE BARBOSA DE LIMA Réu: BANCO VOTORANTIM S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos ID. nº 181690034, confirmada pelo Acórdão de ID. nº 198562318 (Apelação Cível), transitou em julgado para as partes em 28/05/2024.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 01/2023, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes acerca do retorno dos autos, ressaltando que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ocorrer nos próprios autos, acompanhado das custas correspondentes à nova fase processual, bem como planilha de débito.

Com a ciência das partes, encaminhem-se os autos para os procedimentos de BAIXA da parte requerida e arquivamento.

Deixo de remeter os autos à CONTADORIA JUDICIAL para cálculo das custas finais, pois o autor é beneficiário da gratuidade de justiça.

Do que para constar, lavrei a presente.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral
29/05/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:17

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:26

Recebidos os autos
08/03/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/03/2024 16:14

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 02:11

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 03:32

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:05

Juntada de Petição de apelação
18/12/2023 02:28

Publicado Sentença em 18/12/2023.
15/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:55

Recebidos os autos
13/12/2023 16:55

Julgado improcedente o pedido
26/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/10/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 07:02

Recebidos os autos
24/10/2023 07:02

Indeferido o pedido de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 (REVEL)
19/10/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/10/2023 17:57

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:44

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:44

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:59

Recebidos os autos
27/09/2023 14:59

Decretada a revelia
27/09/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/09/2023 11:01

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:41

Recebidos os autos
25/08/2023 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 15:41

Concedida a gratuidade da justiça a SAULO HENRIQUE BARBOSA DE LIMA - CPF: *52.***.*95-93 (AUTOR).
24/08/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/08/2023 17:20

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
24/08/2023 16:45

Recebidos os autos
24/08/2023 16:45

Declarada incompetência
24/08/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/08/2023 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2023 17:36

Recebidos os autos
22/08/2023 17:36

Declarada incompetência
22/08/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/08/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 17:40

Recebidos os autos
28/07/2023 17:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2023 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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