26/03/2024 18:32

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 04:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0731093-51.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024 15:09:55.
14/03/2024 15:11

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:28

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:28

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2024 04:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 10:46

Transitado em Julgado em 26/01/2024
26/01/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:57

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 19:34

Recebidos os autos
10/01/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/12/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/12/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 19:33

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:01

Expedição de Autorização.
08/09/2023 10:36

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
31/08/2023 01:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 30/08/2023 23:59.
18/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:54

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:46

Recebidos os autos
13/07/2023 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/05/2023 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 10/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:24

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 12:23

Expedição de Certidão.
13/04/2023 12:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2023 19:44

Recebidos os autos
19/12/2022 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2022 19:42

Expedição de Certidão.
19/12/2022 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2022 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/12/2022.
07/12/2022 03:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 15:11

Expedição de Certidão.
01/12/2022 00:16

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 22/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
21/11/2022 09:51

Publicado Sentença em 21/11/2022.
21/11/2022 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 20:36

Recebidos os autos
16/11/2022 20:36

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 20:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2022 02:26

Publicado Certidão em 14/11/2022.
15/11/2022 20:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/11/2022 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 18:01

Expedição de Certidão.
08/11/2022 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2022 00:08

Publicado Sentença em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 17:22

Recebidos os autos
25/10/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 17:22

Julgado procedente o pedido
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 24/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
25/07/2022 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
25/07/2022 17:47

Juntada de Petição de réplica
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 17:45

Expedição de Certidão.
21/07/2022 17:11

Juntada de Petição de contestação
21/07/2022 17:08

Juntada de Petição de contestação
14/06/2022 01:24

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 19:23

Recebidos os autos
09/06/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 19:23

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2022 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
06/06/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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