10/01/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 10:49

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:26

Recebidos os autos
02/12/2024 18:26

Determinado o arquivamento
26/11/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/11/2024 03:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 16:32

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 16:32

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:12

Recebidos os autos
28/10/2024 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/10/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
27/10/2024 12:59

Juntada de Certidão
27/10/2024 12:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:06

Recebidos os autos
23/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/09/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:58

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:23

Recebidos os autos
27/05/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2024 17:04

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:52

Recebidos os autos
15/05/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/05/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 15:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:36

Juntada de Certidão
20/03/2024 03:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:38

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 19:06

Recebidos os autos
04/03/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/02/2024 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/02/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 03:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:43

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 13:33

Recebidos os autos
30/01/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
26/01/2024 22:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 05:02

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 12:21

Recebidos os autos
11/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:21

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/11/2023 04:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 23:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:40

Recebidos os autos
03/11/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2023 23:00

Juntada de Petição de réplica
04/10/2023 11:50

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:19

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 16:10

Recebidos os autos
02/10/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/09/2023 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 09:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/09/2023 23:59.
11/09/2023 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/09/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2023 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 10:30

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:52

Recebidos os autos
13/06/2023 13:52

Recebida a emenda à inicial
13/06/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/06/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 13:56

Recebidos os autos
09/06/2023 13:56

Determinada a emenda à inicial
09/06/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/06/2023 16:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/06/2023 16:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/06/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731056-06.2021.8.07.0001

Katia Leila Ferreira da Silva

Premium Saude S.A.

Advogado: Felipe Mudesto Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2021 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0731283-77.2023.8.07.0016

Francisco Pecanha Martins

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2023 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0731245-81.2021.8.07.0001

Maria Orlene de Sousa Vieira

Gisele Salgueiro Bezerra

Advogado: Rivayl Deonisio das Chagas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2021 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0731168-04.2023.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Joel Amaral e Silva Junior

Advogado: Cosma Anastacia do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2023 03:40

Exibir Processo

Processo nº 0731411-21.2018.8.07.0001

Vinicius Nobrega Costa

Tatyanne de Oliveira Margon Maciel

Advogado: Vinicius Nobrega Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2018 16:03

Exibir Processo