TJDFT - 0731283-77.2023.8.07.0016

09/09/2025 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

03/09/2025 18:28

Recebidos os autos

03/09/2025 18:28

Indeferido o pedido de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.***.***/0001-94 (EXECUTADO)

03/09/2025 15:01

Cancelada a movimentação processual

03/09/2025 15:01

Desentranhado o documento

29/08/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

26/08/2025 03:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/08/2025 23:59.

21/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

20/08/2025 12:33

Juntada de Petição de petição

08/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

06/08/2025 17:53

Recebidos os autos

06/08/2025 17:52

Deferido o pedido de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.***.***/0001-94 (EXECUTADO).

31/07/2025 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

25/07/2025 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

22/07/2025 03:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/07/2025 23:59.

18/07/2025 17:39

Juntada de Petição de petição

14/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 14/07/2025.

12/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

09/07/2025 18:48

Recebidos os autos

09/07/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

21/06/2025 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

19/06/2025 12:21

Juntada de Petição de petição

13/06/2025 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCO PECANHA MARTINS em 12/06/2025 23:59.

12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/06/2025 23:59.

05/06/2025 02:38

Publicado Despacho em 05/06/2025.

05/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

03/06/2025 17:26

Recebidos os autos

03/06/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

13/05/2025 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

06/05/2025 20:03

Juntada de Petição de petição

25/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 25/04/2025.

25/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

23/04/2025 14:15

Recebidos os autos

23/04/2025 14:15

Outras decisões

07/04/2025 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

02/04/2025 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

02/04/2025 15:53

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/03/2025 23:59.

27/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 02:43

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

21/03/2025 13:35

Recebidos os autos

21/03/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025 09:32

Juntada de Petição de petição

19/03/2025 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

19/03/2025 18:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2025 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de FRANCISCO PECANHA MARTINS em 07/03/2025 23:59.

26/02/2025 20:25

Publicado Certidão em 25/02/2025.

26/02/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

18/02/2025 07:46

Juntada de Certidão

13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO PECANHA MARTINS em 12/02/2025 23:59.

11/02/2025 11:22

Juntada de Petição de petição

22/01/2025 15:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

20/01/2025 16:06

Recebidos os autos

20/01/2025 16:06

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO PECANHA MARTINS - CPF: *01.***.*52-49 (EXEQUENTE)

03/01/2025 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

17/12/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

17/12/2024 14:11

Juntada de Certidão

17/12/2024 14:11

Juntada de Alvará de levantamento

14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO PECANHA MARTINS em 13/12/2024 23:59.

07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/12/2024 23:59.

05/12/2024 02:23

Publicado Despacho em 05/12/2024.

04/12/2024 12:45

Juntada de Petição de petição

04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

02/12/2024 18:16

Recebidos os autos

02/12/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

27/11/2024 05:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

26/11/2024 17:49

Juntada de Petição de petição

23/11/2024 03:02

Juntada de Certidão

19/11/2024 22:19

Juntada de Petição de petição

13/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 13/11/2024.

12/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

10/11/2024 15:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de FRANCISCO PECANHA MARTINS em 30/10/2024 23:59.

09/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

05/10/2024 21:10

Recebidos os autos

05/10/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

23/09/2024 05:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

18/09/2024 18:59

Juntada de Petição de petição

18/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 18/09/2024.

18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

16/09/2024 15:14

Recebidos os autos

16/09/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

29/08/2024 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

23/08/2024 18:42

Juntada de Petição de petição

21/08/2024 12:33

Recebidos os autos

03/04/2024 05:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/04/2024 05:09

Juntada de Certidão

24/03/2024 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 13/03/2024.

13/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

11/03/2024 05:56

Expedição de Certidão.

07/03/2024 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCO PECANHA MARTINS em 06/03/2024 23:59.

06/03/2024 18:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2024 18:50

Juntada de Petição de recurso inominado

21/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 21/02/2024.

20/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

16/02/2024 19:12

Recebidos os autos

16/02/2024 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2024 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

06/02/2024 04:21

Decorrido prazo de FRANCISCO PECANHA MARTINS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 04:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/02/2024 23:59.

01/02/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

25/01/2024 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2024 05:02

Publicado Sentença em 22/01/2024.

13/01/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

11/01/2024 12:20

Recebidos os autos

11/01/2024 12:20

Julgado procedente o pedido

27/11/2023 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

18/11/2023 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

15/11/2023 17:26

Juntada de Petição de petição

14/11/2023 10:42

Recebidos os autos

14/11/2023 10:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/10/2023 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

09/10/2023 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

09/10/2023 17:38

Juntada de Certidão

03/10/2023 16:30

Juntada de Petição de réplica

23/09/2023 03:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/09/2023 23:59.

15/09/2023 02:46

Publicado Despacho em 15/09/2023.

15/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

13/09/2023 13:57

Recebidos os autos

13/09/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

13/09/2023 05:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

09/09/2023 03:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 08/09/2023 23:59.

02/09/2023 04:30

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/08/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

29/08/2023 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/08/2023 14:17

Juntada de Petição de petição

24/08/2023 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 21/07/2023.

21/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023 13:30

Juntada de Petição de contestação

19/07/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/07/2023 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/06/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2023 15:41

Juntada de Petição de petição

14/06/2023 14:34

Recebidos os autos

14/06/2023 14:34

Determinada a emenda à inicial

14/06/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

12/06/2023 14:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/06/2023 10:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

10/06/2023 10:11

Distribuído por sorteio