TJDFT - 0731168-04.2023.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOEL AMARAL E SILVA JUNIOR

CPF *76.***.*53-35

Advogados

COSMA ANASTACIA DO NASCIMENTO

OAB: 63542/DF

CPF *96.***.*72-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 14:48

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2024 15:22

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 14:07

    Expedição de Carta.

  • 11/10/2024 18:44

    Recebidos os autos

  • 11/10/2024 18:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/10/2024 18:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 08/10/2024 18:57

    Transitado em Julgado em 08/10/2024

  • 08/10/2024 17:15

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 16:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 26/02/2024 16:02

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 15:58

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 15:58

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/02/2024 12:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 24/02/2024 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 23:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 02:52

    Publicado Sentença em 25/01/2024.

  • 25/01/2024 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 24/01/2024 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 11:05

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 11:05

    Julgado procedente o pedido

  • 12/12/2023 08:29

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 11/12/2023 22:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 08:43

    Publicado Certidão em 04/12/2023.

  • 03/12/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 01/12/2023 03:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.

  • 30/11/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 09:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2023 08:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 16:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/11/2023 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 08:55

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 03:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 03:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 07:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 11:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 02:39

    Publicado Certidão em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 23/10/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 17:38

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2023 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 02:55

    Publicado Decisão em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 15/09/2023 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 14:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 16:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/09/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 14:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/09/2023 08:25

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 14/09/2023 22:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 19:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2023 18:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 19:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 19:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 09:34

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 09:24

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 13:04

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/08/2023 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 13:36

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 13:36

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 17/08/2023 08:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 16/08/2023 20:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 18:25

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 12:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 07/08/2023 10:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 13:28

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 08:29

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 29/07/2023 05:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 29/07/2023 05:42

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/07/2023 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 14:25

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 28/07/2023 12:08

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 28/07/2023 12:08

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 28/07/2023 10:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 09:50

    Juntada de gravação de audiência

  • 28/07/2023 09:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 20:11

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 20:10

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 27/07/2023 18:42

    Juntada de laudo

  • 27/07/2023 08:29

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 27/07/2023 03:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 03:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 03:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 27/07/2023 03:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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