16/09/2025 02:54

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2025 02:43

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0731095-60.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAMES SOUSA RODRIGUES REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A, ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX, PAULISTA SAUDE S/A, OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foram inseridos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de ID 249164201 pelo REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, apresentados TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria nº 02/2016, deste Juízo, ficam as partes (AUTORA) intimada a manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Após, transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos.

Ceilândia-DF, Quarta-feira, 10 de Setembro de 2025 10:20:06.
10/09/2025 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2025 10:21

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 02:41

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 17:53

Recebidos os autos
03/09/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:52

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2025 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
25/07/2025 03:26

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:26

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:26

Decorrido prazo de PAULISTA SAUDE S/A em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:19

Decorrido prazo de JAMES SOUSA RODRIGUES em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:19

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:19

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 15/07/2025 23:59.
03/07/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0731095-60.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAMES SOUSA RODRIGUES REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A, ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX, PAULISTA SAUDE S/A, OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A matéria versada no feito encerra natureza eminentemente jurídica, sendo certo que as questões de fato em debate já se acham suficientemente comprovadas pela documentação trazida a contexto, por iniciativa das partes.

Diante disso, por não vislumbrar a necessidade da produção de prova em audiência, declaro encerrada a instrução e determino que os autos sejam conclusos, oportunamente, para a prolação da sentença.

Preclusa a faculdade de interposição de recurso contra esta decisão, retornem os autos conclusos para a prolação da sentença.

Intimem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado conforme certificação digital.
24/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 18:15

Recebidos os autos
23/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:15

Outras decisões
18/06/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
17/06/2025 03:26

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:17

Decorrido prazo de PAULISTA SAUDE S/A em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 16:24

Recebidos os autos
14/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:24

Outras decisões
14/05/2025 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:27

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:27

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:27

Decorrido prazo de PAULISTA SAUDE S/A em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/04/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:35

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:19

Recebidos os autos
01/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
18/03/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0731095-60.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAMES SOUSA RODRIGUES REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A, ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX, PAULISTA SAUDE S/A, OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da cassação da sentença pelo acórdão proferido, determino o regular prosseguimento do feito.

Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente ou ratifique o plano de pagamento eventualmente apresentado, nos termos da legislação aplicável.

O autor deverá apresentar planilha detalhada com o plano de pagamento, observando o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme a exigência do § 4º do art. 104-A do Código de Defesa do Consumidor, incluído pela Lei nº 14.181/2021.

O plano judicial compulsório deve assegurar aos credores, no mínimo, o valor principal corrigido monetariamente por índices oficiais de preço e prever a liquidação total da dívida dentro do prazo máximo de 5 (cinco) anos.

A primeira parcela deverá ser devida no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da homologação judicial, e o saldo remanescente deverá ser quitado em parcelas mensais iguais e sucessivas.

Além disso, o autor deverá comprovar a viabilidade econômica do pagamento.

Considerando que as contestações já foram apresentadas, dispensa-se a reapresentação dessa peça processual pelas partes demandadas.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo magistrado conforme certificação digital.
18/02/2025 14:07

Recebidos os autos
18/02/2025 14:07

Outras decisões
13/02/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
12/02/2025 09:21

Recebidos os autos
03/07/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/07/2024 17:47

Juntada de Certidão
17/06/2024 22:49

Recebidos os autos
17/06/2024 22:48

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
05/06/2024 15:12

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:29

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de PAULISTA SAUDE S/A em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:19

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 13:37

Recebidos os autos
03/05/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
23/04/2024 08:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:35

Juntada de Petição de apelação
25/03/2024 02:36

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 18:52

Recebidos os autos
20/03/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2024 04:02

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 03:44

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:32

Decorrido prazo de PAULISTA SAUDE S/A em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
08/03/2024 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 04:06

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:05

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:55

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:55

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:54

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 03:59

Decorrido prazo de PAULISTA SAUDE S/A em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731095-60.2022.8.07.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAMES SOUSA RODRIGUES REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A, ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX, PAULISTA SAUDE S/A, OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DESPACHO Ficam os réus intimados a se manifestar sobre os embargos de declaração de ID 186672202 no prazo de 5 dias.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
29/02/2024 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 12:26

Recebidos os autos
29/02/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 03:58

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:50

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:50

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
15/02/2024 19:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2024 02:47

Publicado Sentença em 05/02/2024.
03/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 10:24

Recebidos os autos
01/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:24

Julgado improcedente o pedido
08/09/2023 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
05/09/2023 21:26

Recebidos os autos
05/09/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
22/08/2023 04:00

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:51

Decorrido prazo de PAULISTA SAUDE S/A em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:16

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 22:00

Juntada de Certidão
02/08/2023 21:20

Juntada de Petição de réplica
26/07/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:57

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 14:10

Recebidos os autos
07/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:10

Outras decisões
02/07/2023 16:40

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
30/06/2023 17:16

Juntada de Certidão
30/06/2023 16:04

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 11:11

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 11:14

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 18:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/06/2023 12:08

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 09:28

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 17:21

Juntada de Certidão
09/06/2023 19:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/06/2023 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Ceilândia
09/06/2023 18:58

Recebidos os autos
09/06/2023 18:58

Homologada a Transação
09/06/2023 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
09/06/2023 17:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/06/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/06/2023 15:22

Juntada de Petição de substabelecimento
09/06/2023 12:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/06/2023 11:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/06/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 18:03

Juntada de Petição de contestação
08/06/2023 00:08

Recebidos os autos
08/06/2023 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/06/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:18

Publicado Despacho em 31/05/2023.
30/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 14:15

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 17:23

Recebidos os autos
26/05/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
19/05/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 18:42

Juntada de Certidão
28/04/2023 16:16

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/04/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/04/2023 04:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/04/2023 08:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/04/2023 05:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/04/2023 05:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/04/2023 05:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/04/2023 05:38

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/04/2023 05:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2023 12:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2023 01:14

Decorrido prazo de JAMES SOUSA RODRIGUES em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:13

Publicado Certidão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
10/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 10/04/2023.
09/04/2023 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2023 12:12

Expedição de Certidão.
09/04/2023 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2023 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2023 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2023 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2023 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2023 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2023 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2023 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2023 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2023 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:03

Expedição de Certidão.
03/04/2023 17:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2023 23:12

Recebidos os autos
31/03/2023 23:12

Outras decisões
29/03/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
27/03/2023 21:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 23:30

Recebidos os autos
14/03/2023 23:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
12/03/2023 22:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/03/2023 01:17

Decorrido prazo de JAMES SOUSA RODRIGUES em 10/03/2023 23:59.
14/02/2023 02:44

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 01:03

Recebidos os autos
10/02/2023 01:03

Determinada a emenda à inicial
08/02/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
07/02/2023 23:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2022 02:46

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 13:38

Recebidos os autos
09/12/2022 13:38

Determinada a emenda à inicial
01/12/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
30/11/2022 19:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 12:53

Recebidos os autos
03/11/2022 12:53

Determinada a emenda à inicial
31/10/2022 20:48

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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