23/08/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
23/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 23/08/2024
05/08/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 644370/2024
05/08/2024 12:25

Protocolizada Petição 644370/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024
02/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024
01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024
01/08/2024 16:40

Conheço do agravo de WASHINGTON CASTRO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial
29/07/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
29/07/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/07/2024 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 626784/2024
29/07/2024 18:17

Protocolizada Petição 626784/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2024
26/07/2024 16:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/07/2024 16:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
26/07/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
26/07/2024 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/07/2024 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
17/07/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/07/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/07/2024 21:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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