STJ - 0730973-24.2020.8.07.0001

16/02/2023 17:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/02/2023 17:16

Transitado em Julgado em 15/02/2023

07/12/2022 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 917537/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

06/12/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0917537 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1998786 - Publicação prevista para 07/12/2022

28/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00917537/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1998786/DF

14/11/2022 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:10

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917537/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1998786/DF

21/10/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/10/2022 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 965468/2022

20/10/2022 18:26

Protocolizada Petição 965468/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2022

20/10/2022 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 964161/2022

20/10/2022 15:49

Protocolizada Petição 964161/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2022

13/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/10/2022 Petição Nº 917537/2022 -

11/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 917537/2022. Publicação prevista para 13/10/2022)

10/10/2022 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 917537/2022

10/10/2022 18:13

Protocolizada Petição 917537/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2022

04/10/2022 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 597139/2022 - AgInt nos EDcl no

03/10/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0597139 - AgInt nos EDcl no REsp 1998786 - Publicação prevista para 04/10/2022

19/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00597139/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1998786/DF

06/09/2022 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2022-AJC-4T)

02/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 15:42

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597139/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1998786/DF

18/08/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/08/2022 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 692743/2022, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, deve ser desconsiderada a certidão de fls. 545.

17/08/2022 14:02

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 492 teve início em 27/06/2022 e término em 15/08/2022, e que a petição n. 692743/2022 (AgInt) foi protocolizada em 17/08/2022.

17/08/2022 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 692743/2022

17/08/2022 13:47

Protocolizada Petição 692743/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2022

12/08/2022 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 669501/2022

12/08/2022 10:58

Protocolizada Petição 669501/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/08/2022

01/08/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 597139/2022 -

29/07/2022 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/07/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 597139/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

14/07/2022 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 597139/2022

14/07/2022 19:32

Protocolizada Petição 597139/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2022

24/06/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022 Petição Nº 463861/2022 - EDcl

23/06/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0463861 - EDcl no REsp 1998786 - Publicação prevista para 24/06/2022

22/06/2022 18:30

Embargos de Declaração de IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A acolhidos - Petição Nº 2022/00463861 - EDcl no REsp 1998786

13/06/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

10/06/2022 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 499351/2022

10/06/2022 19:14

Protocolizada Petição 499351/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2022

09/06/2022 17:23

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 493203/2022, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação. Em consequência, deve ser desconsiderada a certidão de fl. 483.

09/06/2022 15:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 468 teve início em 27/05/2022 e término em 02/06/2022, e que a petição n. 493203/2022 (EDcl) foi protocolizada em 09/06/2022.

09/06/2022 14:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 493203/2022

09/06/2022 14:55

Protocolizada Petição 493203/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2022

06/06/2022 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/06/2022 Petição Nº 463861/2022 -

03/06/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 463861/2022. Publicação prevista para 06/06/2022)

01/06/2022 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 463861/2022

01/06/2022 15:56

Protocolizada Petição 463861/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/06/2022

26/05/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2022

25/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2022

25/05/2022 17:30

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A e provido

20/05/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/05/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

27/04/2022 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS