20/06/2024 22:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
20/06/2024 22:06

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/06/2024 09:52

Juntada de Certidão
17/06/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 16:31

Recebidos os autos
03/06/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/06/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:13

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/05/2024 09:13

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/05/2024 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:02

Recebidos os autos
13/05/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2024 19:02

Recebidos os autos
13/05/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2024 19:02

Recurso Especial não admitido
08/05/2024 12:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/05/2024 09:26

Recebidos os autos
08/05/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/05/2024 07:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:51

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:50

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/04/2024 12:44

Recebidos os autos
16/04/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/04/2024 12:43

Transitado em Julgado em 22/03/2024
15/04/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
22/03/2024 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2024 09:18

Recebidos os autos
19/02/2024 15:27

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
19/02/2024 14:34

Recebidos os autos
08/02/2024 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
07/02/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:14

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:24

Recebidos os autos
09/01/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
19/12/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 14:52

Juntada de Certidão
04/12/2023 21:20

Recebidos os autos
04/12/2023 21:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
04/12/2023 13:19

Recebidos os autos
04/12/2023 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/12/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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