TJDFT - 0730993-78.2021.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ PHILIPE RODRIGUES SOUZA

CPF *30.***.*40-38

Advogados

FERNANDO LEITE SABINO

OAB: 60520/DF

CPF *17.***.*07-14

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 11:54

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 10:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2024 06:19

    Processo Desarquivado

  • 26/08/2024 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 17:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2024 18:04

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2024 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 13:36

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2024 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2024 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 14:09

    Expedição de Carta.

  • 15/08/2024 12:55

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 12:55

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/08/2024 02:30

    Publicado Despacho em 14/08/2024.

  • 14/08/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0730993-78.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ PHILIPE RODRIGUES SOUZA DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.

    No mais, expeça-se a guia definitiva, devendo ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.

    Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

    BRASÍLIA-DF, 12 de agosto de 2024.

    REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito

  • 12/08/2024 19:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2024 14:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 12/08/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 14:11

    Recebidos os autos

  • 12/08/2024 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 13:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 12/08/2024 13:40

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/08/2024 13:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2024 18:02

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 18:02

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 21/06/2024 13:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 20/06/2024 22:06

    Recebidos os autos

  • 20/06/2024 22:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 13:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 04/12/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 18:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 19:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 02:54

    Publicado Decisão em 17/11/2023.

  • 17/11/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

  • 16/11/2023 10:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 13:10

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 13:10

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/11/2023 04:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 18:33

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 13/11/2023 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 03:00

    Publicado Sentença em 07/11/2023.

  • 06/11/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 03/11/2023 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 19:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 18:58

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 18:58

    Julgado procedente o pedido

  • 19/10/2023 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 14:08

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 19/10/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 13:44

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 12:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 17/10/2023 22:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 19:08

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 15:21

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 17/10/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 04:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 02:41

    Publicado Certidão em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 09/10/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 02:25

    Publicado Despacho em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 22:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 06/10/2023 02:56

    Publicado Decisão em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 04/10/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 16:39

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 15:36

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 04/10/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 09:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 09:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 08:00

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 08:00

    Outras decisões

  • 03/10/2023 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 13:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 03/10/2023 12:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 04:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 09:57

    Publicado Despacho em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 22/09/2023 19:57

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 18:15

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 22/09/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 03:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 00:20

    Publicado Despacho em 11/09/2023.

  • 08/09/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 05/09/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 17:19

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 12:57

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 04/09/2023 20:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 04:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 18:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 07:29

    Publicado Despacho em 15/08/2023.

  • 14/08/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 10/08/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 18:39

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 18:35

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 17:47

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 09/08/2023 16:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 10:25, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/08/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 12:15

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 10:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 15:03

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 03:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 23/12/2022 13:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 15:50

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 10:25, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/08/2022 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2022 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2022 16:50

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 10:25, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/04/2022 01:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2022 23:59:59.

  • 05/04/2022 01:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2022 23:59:59.

  • 05/04/2022 01:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2022 23:59:59.

  • 25/03/2022 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2022 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2022 21:10

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2022 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2022 21:08

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2022 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2022 21:06

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2021 15:48

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 00:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2021 23:59:59.

  • 14/12/2021 00:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2021 23:59:59.

  • 14/12/2021 00:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2021 23:59:59.

  • 14/12/2021 00:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2021 23:59:59.

  • 13/12/2021 16:53

    Recebidos os autos

  • 13/12/2021 16:53

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 13/12/2021 15:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 10/12/2021 21:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2021 13:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2021 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 12:58

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 10:44

    Publicado Decisão em 01/12/2021.

  • 30/11/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 12:54

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 12:51

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2021 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 12:49

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2021 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 29/11/2021 16:23

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 26/11/2021 18:21

    Recebidos os autos

  • 26/11/2021 18:21

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 26/11/2021 13:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 26/11/2021 10:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2021 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 18:59

    Recebidos os autos

  • 09/11/2021 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 18:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 05/10/2021 17:56

    Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para 5ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 01/10/2021 02:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2021 23:59:59.

  • 09/09/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 13:36

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 20:38

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 5ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 08/09/2021 20:38

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/09/2021 14:47

    Desentranhamento

  • 06/09/2021 23:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2021 11:59

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 03/09/2021 22:18

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara de Entorpecentes do DF para Psicossocial - (em diligência)

  • 03/09/2021 19:47

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 03/09/2021 19:47

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 03/09/2021 19:47

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 03/09/2021 13:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2021 09:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2021 08:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2021 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2021 16:06

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 16:05

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 02/09/2021 11:50

    Juntada de laudo

  • 02/09/2021 04:41

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 02/09/2021 00:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 00:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 00:33

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 02/09/2021 00:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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