21/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
21/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/08/2024 09:45

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/08/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 16:38

Recebidos os autos
08/08/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 16:38

Recebidos os autos
08/08/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/08/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/08/2024 11:27

Recebidos os autos
08/08/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/08/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:46

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
31/07/2024 12:46

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/07/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:50

Recebidos os autos
10/07/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/07/2024 15:50

Recebidos os autos
10/07/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/07/2024 15:50

Recurso Especial não admitido
08/07/2024 14:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/07/2024 14:17

Recebidos os autos
08/07/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/07/2024 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:06

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:05

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:03

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/06/2024 16:35

Recebidos os autos
17/06/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 16:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024.
12/06/2024 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 10:52

Publicado Ementa em 28/05/2024.
27/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:34

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
23/05/2024 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
11/05/2024 00:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 18:38

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:43

Retirado de pauta
09/05/2024 16:43

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/04/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 15:44

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:43

Retirado de pauta
22/04/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 09:26

Recebidos os autos
12/03/2024 18:20

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
12/03/2024 18:06

Recebidos os autos
28/02/2024 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/02/2024 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:26

Juntada de Certidão
26/02/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:19

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:01

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:52

Recebidos os autos
01/02/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
31/01/2024 13:38

Recebidos os autos
31/01/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/01/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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