18/11/2024 18:41

Baixa Definitiva
18/11/2024 18:41

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:34

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 02:15

Decorrido prazo de PELLEGRINI PIZZERIA LTDA em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/10/2024.
18/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:37

Conhecido o recurso de PELLEGRINI PIZZERIA LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido
11/10/2024 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 14:49

Recebidos os autos
21/08/2024 11:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
20/08/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0730655-36.2023.8.07.0001 APELANTE: PELLEGRINI PIZZERIA LTDA APELADO: VIVO S.A.

DESPACHO Intime-se a apelante PELLEGRINI PIZZERIA LTDA para que se manifeste sobre a petição de ID 62834475 e anexos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 10 do CPC.

Publique-se.

Brasília, 15 de agosto de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
16/08/2024 11:25

Recebidos os autos
16/08/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
13/08/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:08

Recebidos os autos
07/08/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de PELLEGRINI PIZZERIA LTDA em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
05/08/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL APELAÇÃO CÍVEL (198)0730655-36.2023.8.07.0001 APELANTE: PELLEGRINI PIZZERIA LTDA APELADO: VIVO S.A.

DESPACHO Trata-se de recurso de Apelação interposto por PELLEGRINI PIZZERIA LTDA., contra sentença proferida conforme ID 58437053, dos autos de Procedimento Comum, nº 0730655-36.2023.8.07.0001, em face de VIVO S/A. que julgou procedente o pedido autoral para declarar a nulidade do contrato Termo de Consumo – 14050174 com relação às linhas telefônicas (48) 991939694, (48) 991096853, (48) 991481749, (48) 991314970 e (48) 991261709 e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida a restituir o valor de R$ 187,30 (cento e oitenta e sete reais e trinta centavos), com correção monetária desde a data do desembolso e juros de mora desde a citação.

Verifica-se que foi colacionada, aos autos, a petição de ID 58437067, onde a TELEFÔNICA BRASIL S/A. – VIVO informa que cumpriu a obrigação imposta pela condenação.

Assim, intime-se a apelante PELLEGRINI PIZZERIA LTDA para que se manifeste sobre a petição em comento, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se. 24 de julho de 2024 RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
26/07/2024 09:54

Recebidos os autos
26/07/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
29/04/2024 20:41

Recebidos os autos
29/04/2024 20:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
26/04/2024 07:51

Recebidos os autos
26/04/2024 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/04/2024 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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