27/06/2025 20:32

Baixa Definitiva
27/06/2025 20:31

Expedição de Certidão.
27/06/2025 20:31

Transitado em Julgado em 24/06/2025
27/06/2025 09:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE BONFIM FERNANDES DA COSTA SOUSA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PEDRO NUNES FERNANDES em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DAVI NUNES FERNANDES em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LAYSA NUNES DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de THIAGO FERNANDES RODRIGUES em 24/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/05/2025.
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
23/05/2025 16:17

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
23/05/2025 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2025 15:15

Expedição de Intimação de Pauta.
25/04/2025 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 16:15

Recebidos os autos
01/04/2025 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
31/03/2025 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 18:57

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:57

Recebidos os autos
18/03/2025 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
14/03/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/03/2025 12:42

Juntada de Certidão
12/03/2025 22:02

Recebidos os autos
12/03/2025 22:02

Processo Reativado
27/09/2024 17:29

Baixa Definitiva
27/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:27

Transitado em Julgado em 30/08/2024
27/09/2024 17:26

Transitado em Julgado em 23/08/2024
22/09/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:15

Decorrido prazo de PEDRO NUNES FERNANDES em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DAVI NUNES FERNANDES em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA DE BONFIM FERNANDES DA COSTA SOUSA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:15

Decorrido prazo de THIAGO FERNANDES RODRIGUES em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:15

Decorrido prazo de LAYSA NUNES DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 02/08/2024.
01/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA E OBRIGAÇÃO DE FAZER.

CANCELAMENTO E ATRASO EM VOOS.

INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

INTERESSE DE MENORES.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

NULIDADE PROCESSUAL.

I – A ausência de intimação do Ministério Público para se manifestar sobre o mérito de demanda, resulta em nulidade do processo, art. 178, inc.

II, e art. 279, do CPC.

II – Preliminar de nulidade processual suscitada no r. parecer ministerial acolhida.

Prejudicadas as apelações das partes.
30/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:13

Prejudicado o recurso
26/07/2024 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 09:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2024 15:50

Recebidos os autos
13/06/2024 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
12/06/2024 08:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/04/2024 17:32

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:32

Recebidos os autos
19/04/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
18/04/2024 17:01

Recebidos os autos
18/04/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/04/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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