26/07/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 17:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:31

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:18

Recebidos os autos
30/01/2025 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
10/01/2025 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 18:49

Recebidos os autos
13/11/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:22

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOAO APARECIDO VAZ em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO J DA QUADRA 1405 SHCE/SUL em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 13:51

Juntada de Petição de certidão
16/10/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 30/09/2024.
30/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 30/09/2024.
30/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 30/09/2024.
27/09/2024 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 18:32

Recebidos os autos
25/09/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:32

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:51

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/08/2024 09:53

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 22:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:40

Recebidos os autos
23/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/07/2024 07:33

Juntada de Petição de especificação de provas
13/07/2024 04:11

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:07

Juntada de Petição de especificação de provas
18/06/2024 08:33

Recebidos os autos
18/06/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
15/06/2024 22:47

Juntada de Petição de réplica
08/05/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:33

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:28

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 09:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/05/2024 03:36

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:36

Decorrido prazo de JOAO APARECIDO VAZ em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO J DA QUADRA 1405 SHCE/SUL em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730266-27.2018.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JUCILENE EVANGELISTA ALVES REU: NEWTON LAMEIRA DA SILVA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos por JUCILENE EVANGELISTA ALVES contra a decisão de id. 180941577, que determinou a inclusão da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI no polo passivo, bem como sua citação.

Para tanto alega, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de supostas contradição e obscuridade, posto que a movimentação do Condomínio do Bloco J da Quadra 1405 SHCE/Sul do polo passivo para a condição de interessado contrariaria decisão precedente. É a suma do necessário.

Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 187565992.

No mérito, contudo, não os provejo.

De sua simples leitura, verifica-se que a decisão vergastada, em si, não apresenta contradições, e que as disposições ali contidas encontram-se fundamentadas, tampouco padecendo de obscuridades, notadamente porque proferida com a finalidade de reordenação do feito conforme se depreende de seu primeiro parágrafo.

A parte embargante, em verdade, ao suscitar as razões nas quais se escudam seus embargos de declaração, busca a modificação do provimento jurisdicional inquinado de vício em razão de suposto "error in judicando"; finalidade a que, contudo, não se presta o recurso ora em análise.

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 187565992 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
05/04/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:45

Recebidos os autos
05/04/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:45

Embargos de declaração não acolhidos
26/03/2024 04:06

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO J DA QUADRA 1405 SHCE/SUL em 15/03/2024 23:59.
04/03/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/03/2024 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730266-27.2018.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JUCILENE EVANGELISTA ALVES REU: NEWTON LAMEIRA DA SILVA, CONDOMINIO DO BLOCO J DA QUADRA 1405 SHCE/SUL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Por meio da presente ação de usucapião, pretende a autora a declaração da aquisição da propriedade do imóvel sito no n.º 305 do SHCES, Quadra 1.405, Bloco “J”, Cruzeiro Novo/DF, de titularidade do réu, apurando-se dos autos, porém, que o bem em questão ostenta gravame hipotecário registrado em sua matrícula. "Ex vi" do artigo 114 do CPC, “o litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes”.

Nesse sentido, porque o eventual reconhecimento da usucapião postulada na inicial, frise-se, forma de aquisição originária da propriedade, repercutirá nos ônus gravados sobre o imóvel usucapiendo, impõe-se a formação de litisconsórcio necessário com a inclusão do respectivo credor hipotecário no polo passivo, de forma a lhe assegurar a oportunidade de defender seu direito real de garantia.

Ante o exposto, inclua-se no polo passivo CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, CNPJ n.º 33.***.***/0001-24.

Anote-se.

Sem prejuízo, retifique-se a autuação movendo-se o Condomínio do Bloco J da Quadra 1405 SHCE/Sul do polo passivo para a condição de interessado.

Anote-se.

Após, cite-se a litisconsorte passiva ora incluída para responder.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
21/02/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:21

Recebidos os autos
21/02/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:21

Decisão Interlocutória de Mérito
06/09/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/09/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:51

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
02/09/2023 07:47

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:58

Recebidos os autos
01/09/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/08/2023 17:12

Juntada de Certidão
09/08/2023 01:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO J DA QUADRA 1405 SHCE/SUL em 08/08/2023 23:59.
24/07/2023 11:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 24/07/2023.
22/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 11:41

Recebidos os autos
20/07/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/07/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2023 18:32

Recebidos os autos
04/07/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/07/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:13

Expedição de Certidão.
24/06/2023 03:16

Decorrido prazo de NEWTON LAMEIRA DA SILVA em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
05/06/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 03:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO J DA QUADRA 1405 SHCE/SUL em 24/05/2023 23:59.
04/05/2023 02:25

Publicado Edital em 04/05/2023.
03/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:34

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
01/05/2023 10:44

Expedição de Edital.
28/04/2023 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2023 13:07

Recebidos os autos
28/04/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 13:07

Outras decisões
27/04/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/04/2023 21:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:17

Juntada de Certidão
23/03/2023 01:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO J DA QUADRA 1405 SHCE/SUL em 22/03/2023 23:59.
17/03/2023 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2023 16:14

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:15

Recebidos os autos
16/03/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
15/03/2023 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:45

Expedição de Certidão.
03/03/2023 12:52

Expedição de Carta.
01/03/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/03/2023 05:34

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 15:57

Recebidos os autos
27/02/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:57

Indeferido o pedido de JUCILENE EVANGELISTA ALVES - CPF: *42.***.*64-72 (AUTOR)
12/09/2022 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
12/09/2022 18:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2022 20:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 20:10

Juntada de Certidão
15/06/2022 18:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/06/2022 16:58

Juntada de Certidão
08/02/2022 15:39

Expedição de Certidão.
13/01/2022 14:06

Juntada de Certidão
11/06/2021 08:50

Juntada de Certidão
07/06/2021 16:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 17:23

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2021 11:49

Juntada de Certidão
22/04/2021 14:44

Recebidos os autos
22/04/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/03/2021 20:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/12/2020 03:41

Decorrido prazo de JUCILENE EVANGELISTA ALVES em 01/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 03:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO J DA QUADRA 1405 SHCE/SUL em 01/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 16:26

Juntada de Certidão
11/11/2020 13:57

Expedição de Carta.
10/11/2020 03:21

Publicado Decisão em 10/11/2020.
10/11/2020 03:21

Publicado Decisão em 10/11/2020.
09/11/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
06/11/2020 12:19

Recebidos os autos
06/11/2020 12:19

Decisão interlocutória - recebido
23/10/2020 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/10/2020 15:28

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 15:24

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 02:35

Publicado Certidão em 22/10/2020.
22/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
19/10/2020 17:31

Juntada de Certidão
12/09/2020 02:28

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 11/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 02:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 22:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO J DA QUADRA 1405 SHCE/SUL em 04/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 22:32

Decorrido prazo de JUCILENE EVANGELISTA ALVES em 04/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 15:57

Juntada de Certidão
18/08/2020 20:06

Juntada de Certidão
17/08/2020 15:29

Publicado Decisão em 14/08/2020.
17/08/2020 15:29

Publicado Decisão em 14/08/2020.
14/08/2020 15:55

Expedição de Carta.
13/08/2020 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 18:32

Recebidos os autos
10/08/2020 18:32

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 17:49

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2020 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/08/2020 18:36

Juntada de Certidão
02/06/2020 00:05

Juntada de Certidão
22/05/2020 13:26

Publicado Despacho em 22/05/2020.
21/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 19:02

Recebidos os autos
19/05/2020 19:02

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 17:56

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para USUCAPIÃO (49)
19/05/2020 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/05/2020 10:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 17:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 02:16

Publicado Certidão em 07/05/2020.
07/05/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 15:22

Juntada de Certidão
18/11/2019 14:12

Juntada de Certidão
18/11/2019 13:43

Juntada de Certidão
25/10/2019 18:38

Juntada de Certidão
17/10/2019 16:42

Juntada de Certidão
17/10/2019 16:28

Expedição de Ofício.
17/10/2019 16:28

Juntada de Ofício
17/10/2019 16:11

Juntada de Certidão
04/09/2019 16:00

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 02/09/2019 23:59:59.
28/08/2019 14:08

Decorrido prazo de JUCILENE EVANGELISTA ALVES em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 14:07

Decorrido prazo de NEWTON LAMEIRA DA SILVA em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 14:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO J DA QUADRA 1405 SHCE/SUL em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 14:07

Decorrido prazo de JOAO APARECIDO VAZ em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 14:07

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 27/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 17:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 13:03

Juntada de Certidão
26/08/2019 12:26

Expedição de Carta.
26/08/2019 12:26

Expedição de Carta.
06/08/2019 11:40

Publicado Decisão em 06/08/2019.
05/08/2019 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2019 14:53

Recebidos os autos
02/08/2019 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 14:53

Decisão interlocutória - recebido
31/07/2019 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
31/07/2019 18:23

Expedição de Certidão.
31/07/2019 18:23

Juntada de Certidão
26/07/2019 21:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
26/07/2019 21:07

Juntada de Certidão
25/07/2019 15:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 14:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 07:20

Decorrido prazo de JUCILENE EVANGELISTA ALVES em 03/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 07:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO J DA QUADRA 1405 SHCE/SUL em 03/07/2019 23:59:59.
11/06/2019 05:08

Publicado Decisão em 11/06/2019.
10/06/2019 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 19:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 18:18

Recebidos os autos
06/06/2019 18:18

Declarada incompetência
05/06/2019 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/06/2019 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2019 17:47

Classe Processual USUCAPIÃO (49) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/05/2019 14:16

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 27/05/2019 23:59:59.
27/05/2019 18:40

Recebidos os autos
27/05/2019 18:40

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/05/2019 19:22

Expedição de Certidão.
23/05/2019 19:22

Juntada de Certidão
21/05/2019 17:41

Decorrido prazo de NEWTON LAMEIRA DA SILVA em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 17:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO J DA QUADRA 1405 SHCE/SUL em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 17:40

Decorrido prazo de JOAO APARECIDO VAZ em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 17:40

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 20/05/2019 23:59:59.
20/05/2019 14:24

Juntada de Petição de petição
18/05/2019 09:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/05/2019 23:59:59.
26/04/2019 09:11

Publicado Decisão em 26/04/2019.
26/04/2019 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2019 14:21

Recebidos os autos
24/04/2019 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2019 14:21

Declarada incompetência
23/04/2019 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/04/2019 21:07

Expedição de Certidão.
23/04/2019 21:07

Juntada de Certidão
11/04/2019 15:11

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2019 10:40

Juntada de Petição de petição
01/04/2019 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2019 17:10

Expedição de Certidão.
01/04/2019 17:10

Juntada de Certidão
13/03/2019 19:08

Juntada de Petição de petição
13/03/2019 08:58

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 12/03/2019 23:59:59.
20/02/2019 10:39

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 19/02/2019 23:59:59.
13/02/2019 21:52

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 12/02/2019 23:59:59.
13/02/2019 21:52

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 12/02/2019 23:59:59.
13/02/2019 21:52

Decorrido prazo de NEWTON LAMEIRA DA SILVA em 12/02/2019 23:59:59.
13/02/2019 21:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO J DA QUADRA 1405 SHCE/SUL em 12/02/2019 23:59:59.
13/02/2019 21:31

Decorrido prazo de JOAO APARECIDO VAZ em 12/02/2019 23:59:59.
10/02/2019 01:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 14:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2019 12:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2019 23:59:59.
04/02/2019 17:36

Juntada de Petição de manifestação (MP)
04/02/2019 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2019 12:55

Decorrido prazo de JOAO APARECIDO VAZ em 30/01/2019 23:59:59.
31/01/2019 12:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO J DA QUADRA 1405 SHCE/SUL em 30/01/2019 23:59:59.
28/01/2019 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2019 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2019 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2019 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2019 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2019 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2019 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2019 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2019 04:58

Publicado Decisão em 22/01/2019.
21/01/2019 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2019 10:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/01/2019 13:44

Recebidos os autos
10/01/2019 13:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2019 13:44

Decisão interlocutória - recebido
18/12/2018 04:39

Publicado Edital em 18/12/2018.
17/12/2018 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/12/2018 17:56

Expedição de Certidão.
17/12/2018 17:56

Juntada de Certidão
17/12/2018 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2018 12:05

Juntada de Certidão
14/12/2018 11:57

Expedição de Edital.
14/12/2018 11:57

Juntada de edital
10/12/2018 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2018 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2018 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2018 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2018 10:55

Expedição de Mandado.
05/12/2018 10:55

Juntada de mandado
04/12/2018 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2018 17:40

Juntada de Certidão
12/11/2018 03:08

Publicado Decisão em 12/11/2018.
10/11/2018 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2018 18:26

Recebidos os autos
07/11/2018 18:26

Decisão interlocutória - recebido
06/11/2018 15:07

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para USUCAPIÃO (49)
06/11/2018 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/11/2018 14:19

Expedição de Certidão.
06/11/2018 14:19

Juntada de Certidão
01/11/2018 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2018 11:58

Juntada de Petição de petição
29/10/2018 18:12

Recebidos os autos
29/10/2018 18:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/10/2018 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/10/2018 16:21

Expedição de Certidão.
26/10/2018 16:21

Juntada de Certidão
25/10/2018 17:25

Juntada de Petição de petição
23/10/2018 04:21

Publicado Decisão em 23/10/2018.
22/10/2018 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2018 14:07

Recebidos os autos
19/10/2018 14:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/10/2018 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/10/2018 16:54

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
11/10/2018 16:54

Juntada de Certidão
11/10/2018 12:19

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
11/10/2018 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730382-57.2023.8.07.0001

Condominio do Patio Brasil Shopping

Lana Vieira Martins

Advogado: Ingrid Belian Saraiva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0730808-06.2022.8.07.0001

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Maria Luciana de Souza Santos

Advogado: Rafael Matos Gobira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2023 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0730945-06.2023.8.07.0016

Brb Banco de Brasilia SA

Aebrb - Associacao dos Empregados do Ban...

Advogado: David Maxsuel Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2023 00:02

Exibir Processo

Processo nº 0730452-11.2022.8.07.0001

Carlos Cesar de Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Eduardo Uchoa Athayde

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2022 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0730785-26.2023.8.07.0001

Jose Paulo Filgueira Neto

Banco do Brasil S/A

Advogado: Janaina Cesar Doles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2023 14:33

Exibir Processo