04/09/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
26/08/2025 03:36

Decorrido prazo de ALAN JHONE MOREIRA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:49

Juntada de Certidão
05/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:37

Recebidos os autos
31/07/2025 17:37

Outras decisões
16/06/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
05/06/2025 14:50

Recebidos os autos
05/06/2025 14:39

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
29/05/2025 12:35

Recebidos os autos
29/05/2025 12:35

Deferido em parte o pedido de ALAN JHONE MOREIRA - CPF: *27.***.*67-34 (EXEQUENTE)
06/05/2025 16:41

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
24/04/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:30

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ALAN JHONE MOREIRA em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 09:06

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:02

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:19

Recebidos os autos
28/02/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
26/02/2025 18:19

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:55

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:16

Expedição de Carta.
30/10/2024 17:59

Juntada de Certidão
25/10/2024 19:00

Recebidos os autos
25/10/2024 19:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
24/10/2024 21:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
24/10/2024 10:51

Recebidos os autos
24/10/2024 10:51

Deferido o pedido de ALAN JHONE MOREIRA - CPF: *27.***.*67-34 (EXEQUENTE).
08/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ALAN JHONE MOREIRA em 02/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0727638-20.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALAN JHONE MOREIRA EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO A parte exequente manifestou nos autos requerendo a busca patrimonial dos três sócios indicados na pesquisa junto ao sistema SNIPER (José Luiz Felício Filho, Cássia Aparecida Vieira Felício e Eduardo Magalhães Rodrigues Busch), consoante documentos de id. 208237438 e id. 208237439.

Primeiramente, defiro a manutenção da marcação de sigilo nos documentos de id. 208237438 e id. 208237439, por conter informações fiscais e patrimoniais, devendo a Secretaria adotar as providências necessárias junto ao sistema, ficando os documentos sob sigilo, disponíveis apenas para as partes.

Consoante consulta ao sistema SNIPER (id. id. 208237438 e id. 208237439), de fato é possível observar que a executada possui os sócios diretores José Luiz Felício Filho, Cássia Aparecida Vieira Felício e Eduardo Magalhães Rodrigues Busch.

Ocorre que, no caso dos autos, não restou demonstrada a inexistência de bens da empresa devedora originária e a confusão patrimonial ou desvio de finalidade, nos termos do artigo 50 do Código Civil, pois a executada indicou bem à penhora.

Diante do exposto, indefiro por ora o pedido de instauração do incidente de personalidade jurídica e, caso seja requerido pelo exequente, expeça-se carta precatória para penhora de tantos bens quantos bastem para o pagamento do débito, com a indicação do bem oferecido à penhora pela executada com a respectiva nota fiscal.

Datado e assinado eletronicamente.

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza de Direito
17/09/2024 13:31

Recebidos os autos
17/09/2024 13:31

Deferido o pedido de ALAN JHONE MOREIRA - CPF: *27.***.*67-34 (EXEQUENTE).
27/08/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
22/08/2024 13:52

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/08/2024 21:04

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:29

Recebidos os autos
06/08/2024 14:29

Deferido o pedido de ALAN JHONE MOREIRA - CPF: *27.***.*67-34 (EXEQUENTE).
24/07/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
17/07/2024 14:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
12/07/2024 04:44

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:12

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
03/07/2024 04:09

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0727638-20.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALAN JHONE MOREIRA EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CERTIDÃO De ordem, certifico que, nesta data, designei audiência de CONCILIAÇÃO presencial para o dia 17/07/2024 14:00, na sala 58, térreo, Fórum de Ceilândia.

Intimem-se as partes.

Circunscrição de CeilândiaDF, Datado e assinado eletronicamente.
02/07/2024 11:18

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
25/06/2024 19:16

Recebidos os autos
25/06/2024 19:16

Outras decisões
25/06/2024 07:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
19/06/2024 14:35

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/06/2024 17:57

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 03:35

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
06/05/2024 08:24

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:39

Recebidos os autos
26/04/2024 11:39

Outras decisões
19/04/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
16/04/2024 12:38

Juntada de Certidão
13/04/2024 18:22

Recebidos os autos
13/04/2024 18:22

Deferido o pedido de ALAN JHONE MOREIRA - CPF: *27.***.*67-34 (EXEQUENTE).
10/04/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
05/04/2024 04:34

Decorrido prazo de ALAN JHONE MOREIRA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:41

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/03/2024 16:56

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:34

Juntada de Certidão
27/02/2024 19:35

Juntada de Certidão
16/02/2024 11:54

Recebidos os autos
16/02/2024 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
15/02/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/02/2024 17:57

Recebidos os autos
12/02/2024 17:57

Deferido o pedido de ALAN JHONE MOREIRA - CPF: *27.***.*67-34 (EXEQUENTE).
05/02/2024 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
30/01/2024 05:08

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
19/12/2023 13:32

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/12/2023 13:26

Recebidos os autos
17/12/2023 13:26

Deferido o pedido de ALAN JHONE MOREIRA - CPF: *27.***.*67-34 (EXEQUENTE).
14/12/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
12/12/2023 18:02

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:32

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 12:44

Juntada de Certidão
17/11/2023 18:54

Expedição de Ofício.
13/11/2023 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2023 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 09:11

Recebidos os autos
24/10/2023 09:11

Outras decisões
27/09/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
19/09/2023 03:36

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:53

Publicado Despacho em 25/08/2023.
25/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0727638-20.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALAN JHONE MOREIRA EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DESPACHO Considerando a condenação da ré PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA. a pagar ao autor R$ 650,00, com os acréscimos legais, bem como a informação contida na certidão de Id. 167991283, e o pedido formulado pelo autor na petição de Id. 167185549, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de pagar, promovendo o depósito da importância da condenação atualizada, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), e/ou informar a este juízo acerca do andamento processual de sua recuperação judicial, requerendo o que de direito.

Datado e assinado eletronicamente.

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza de Direito
16/08/2023 14:12

Recebidos os autos
16/08/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
08/08/2023 15:03

Juntada de Certidão
01/08/2023 13:32

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/07/2023 01:18

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:29

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0727638-20.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALAN JHONE MOREIRA EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DESPACHO Intimem-se as partes para requererem o que de direito para o prosseguimento do feito, nos moldes da decisão proferida nos autos da Recuperação Judicial. À Secretaria para certificar sobre o andamento processual atualizado da Recuperação Judicial da parte executada.

Após, tornem os autos conclusos para as demais providências.

Datado e assinado eletronicamente.

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza de Direito
17/07/2023 20:48

Recebidos os autos
17/07/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
06/07/2023 12:32

Juntada de Certidão
20/06/2023 01:15

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 14:57

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2023 00:34

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
12/05/2023 14:40

Juntada de Certidão
11/05/2023 17:13

Transitado em Julgado em 10/05/2023
11/05/2023 01:04

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:12

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:17

Publicado Sentença em 25/04/2023.
25/04/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 11:26

Recebidos os autos
14/04/2023 11:26

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2023 07:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
09/02/2023 03:13

Decorrido prazo de ALAN JHONE MOREIRA em 08/02/2023 23:59.
26/01/2023 15:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia
26/01/2023 15:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/01/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2023 17:30

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 12:35

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 01:11

Recebidos os autos
25/01/2023 01:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/10/2022 19:40

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 05:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/10/2022 05:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2022 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 18:59

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/09/2022 15:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003596-95.2015.8.07.0001

Fidem Participacao e Incorporacao LTDA

Silvana Marcia Sacardo Resende

Advogado: Cassius Ferreira Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2019 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0743193-20.2021.8.07.0001

Andre Luis Dias Soutelino

Passaredo Transportes Aereos LTDA - em R...

Advogado: Andre Luis Dias Soutelino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2022 21:49

Exibir Processo

Processo nº 0710763-20.2023.8.07.0009

Bruno Alencar de Matos

Maria Leda de Oliveira

Advogado: Bruno Alencar de Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0703959-36.2023.8.07.0009

Walter Moura Advogados Associados

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Walter Jose Faiad de Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0714621-60.2022.8.07.0020

Banco Bradesco S.A.

Jc Fitness LTDA - ME

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2022 17:16

Exibir Processo